Com olhar atento às fragilidades do sistema de Justiça brasileiro, a associada da AMPEB Anna Karina Trennepohl apresenta ao público a obra “O acesso à justiça de crianças e adolescentes”. O livro, que nasce de sua trajetória acadêmica e profissional, busca preencher uma lacuna essencial: discutir de que forma o sistema pode garantir proteção, prioridade e dignidade a crianças e adolescentes.
Na publicação, a promotora de Justiça percorre temas que vão da necessidade de uma linguagem acessível até questões atuais, como a proteção no ambiente digital, o direito à retificação de dados de crianças e adolescentes trans, a situação dos adolescentes em conflito com a lei e os direitos difusos da infância e juventude. “Abordo pontos que vão da escuta especializada à aplicação de medidas de proteção, passando pelos riscos de institucionalizações precoces e pela dificuldade de reconhecimento dos direitos”, elenca Anna Karina.
Voltada a integrantes do sistema de Justiça e estudiosos da infância e adolescência, a obra apresenta boas práticas previstas em legislações nacionais e resoluções internacionais, sem deixar de apontar falhas recorrentes que ainda comprometem a garantia de direitos. “A ideia é oferecer subsídios para que possamos debater os percalços encontrados e construir um acesso adequado à Justiça para pessoas com menos de 18 anos”, afirma a promotora. O lançamento já pode ser adquirido, em versões física e digital, por meio dos canais de venda da Editora Fórum.
