Notícia da Hora
Brasília, 20 de maio de 2013.

Foi realizado, no sábado (18), o pleito para a formação de lista tríplice para procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, biênio 2013/2015. Os mais votados foram Eduardo de Lima Veiga, com 365 votos; Fabiano Dallazen, com 316 votos; e Antônio Carlos de Avelar Bastos, com 150 votos.

A presidente em exercício da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Angélica Cavalcanti, encaminhou ao governador do estado, Tarso Genro, ofício requerendo a nomeação do candidato mais votado.

Pela Constituição Federal, o governador do Rio Grande do Sul pode nomear qualquer um dos integrantes da lista, mas, no ofício, a presidente da CONAMP lembra que a escolha do candidato mais votado sempre foi defendida pelos membros do MP. “A CONAMP, balizada pela missão constitucional de velar pelo regime democrático, inclusive dentro da instituição, assumiu o compromisso histórico de defender a nomeação do mais votado na lista para o cargo de procurador-geral de Justiça. Reconhecendo a faculdade constitucional reservada a Vossa Excelência, enquanto Governador de Estado, e respeitando tal discricionariedade para a escolha de quaisquer dos integrantes da lista, volvemos nossa certeza às convicções democráticas que sempre nortearam a vossa atuação ao longo de uma no tável vida pública, em especial no exercício do mais elevado cargo do Executivo estadual”, diz o documento.

A posse do novo chefe do Ministério Público gaúcho está marcada para o dia 10 de junho. 

Esta é uma publicação da CONAMP.

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