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21/08/2015 16:18 Notícias

Lista tríplice do Ministério Público para cargo de desembargador do TJBA é definida

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A lista tríplice com os membros do Ministério Público que concorrem ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia foi definida em sessão do Tribunal Pleno nesta sexta-feira, 21. Os escolhidos, por votação, foram os procuradores de Justiça Washington Carigé, Júlio César Lemos Travessa e Márcia Regina dos Santos Virgens.

A lista tríplice foi definida a partir dos seis nomes enviados pelo órgão. Esta será agora encaminhada ao governador Rui Costa, a quem cabe a decisão sobre quem será promovido a desembargador do TJBA.

A vaga é reservada ao Quinto Constitucional, que destina, de acordo com o artigo 94 da Constituição Federal, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados a membros do Ministério Público e advogados com mais de dez anos de carreira, indicados em lista sêxtupla pelos respectivos órgãos.

Com informações do TJBA

Ministério Público do Estado da Bahia Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Conselho Nacional do Ministério Público