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21 de agosto de 2015 - 16:18 - Notícias

Lista tríplice do Ministério Público para cargo de desembargador do TJBA é definida

A lista tríplice com os membros do Ministério Público que concorrem ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia foi definida em sessão do Tribunal Pleno nesta sexta-feira, 21. Os escolhidos, por votação, foram os procuradores de Justiça Washington Carigé, Júlio César Lemos Travessa e Márcia Regina dos Santos Virgens.

A lista tríplice foi definida a partir dos seis nomes enviados pelo órgão. Esta será agora encaminhada ao governador Rui Costa, a quem cabe a decisão sobre quem será promovido a desembargador do TJBA.

A vaga é reservada ao Quinto Constitucional, que destina, de acordo com o artigo 94 da Constituição Federal, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados a membros do Ministério Público e advogados com mais de dez anos de carreira, indicados em lista sêxtupla pelos respectivos órgãos.

Com informações do TJBA

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