Notícia da Hora
Brasília, 13 de março de 2013.

De 14 a 17 de março, a Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB) realiza o IX Congresso do Ministério Público da Bahia, na Praia do Forte, Mata de São João. Ao todo, serão cinco painéis voltados ao debate de temas relacionados à agenda do MP, como a PEC 37 e a autonomia orçamentária da instituição.

Durante o Congresso, na sexta-feira (15), ocorrerá ainda a reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Na oportunidade, dentre outras pautas, será examinada a Recomendação nº 05 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre os plantões nos dias não úteis, recessos e férias coletivas dos Tribunais Superiores pelos membros do Ministério Público.

Para mais informações, acesse aqui o site da AMPEB

Esta é uma publicação da CONAMP.

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