Estão abertas as inscrições para o IV Congresso do Proinfância, que ocorrerá entre os dias 11 e 13 de maio de 2017, na Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O evento é restrito a membros do Ministério Público de todo o Brasil.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas clicando aqui.
O Proinfância – Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência é fruto de uma ideia surgida na Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ) e consolidou-se durante debates do Grupo Nacional de Membros do Ministério Público (GNMP). Nasceu em 2014, durante o 1º Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Juventude, realizado em Brasília com o intuito de suprir a necessidade de um espaço independente de debates sobre questões institucionais e ações dos membros que trabalham com esta temática.
O Fórum tem realizado todos os anos Congressos Nacionais, buscando ser “uma instância de integração, discussão e aperfeiçoamento da ação dos membros do Ministério Público que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente”
Atualmente, conta com a adesão de cerca de 250 associados oriundos de diversos ramos do Ministério Público (MPE, MPF e MPT) e de quase todas as unidades federativas.
Veja mais no site: http://www.proinfancia.net/
IV Congresso do PROINFÂNCIA
Local: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – Av. Marechal Câmara, n° 370, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Período: De 11 a 13 de maio de 2017.
Programação:
Quinta-feira (11/05/2017)
08:30 – 09:00 – Abertura.
09:00 – 12:00 – Medidas socioeducativas no meio aberto: serviços de qualidade como forma de redução das internações.
14:00 – 17:00 – Experiências exitosas.
17:00 – 19:00 – Mediação escolar. Ato de indisciplina escolar versus ato infracional.
Sexta-feira (12/05/2017)
08:30 – 12:00 – Acolhimento institucional de adolescentes. Conflitos familiares, abusos, violência doméstica, drogadição e a ineficiência da rede. Qualificação. Repúblicas e alternativas habitacionais.
13:30 – 16:00 – Fundo da Infância e Juventude: formas de aplicação, controle e execução das verbas do FIA. Nova Lei de Parcerias Público/Privadas.
16:00 – 18:00 – Retorno das Comissões do PROINFÂNCIA.
Sábado (13/05/2017)
09:00 – 12:00 – Plenária e Eleição da Diretoria Biênio 2017-2019.
