“As inovações tecnológicas e processuais no sistema de justiça” foi o tema discutido durante a palestra que abriu o segundo dia do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que segue até esta sexta-feira, dia 10, no Centro de Convenções, na Boca do Rio. A mesa de conversa foi mediada pela promotora de justiça do Ministério Público de Tocantins (MPTO), Munique Teixeira Vaz e pelo promotor de justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Roberto Gomes.

Em um feito inédito, cerca de 600 alunos do ensino médio de escolas estaduais de Salvador  estão participando da programação neste segundo dia. Em alinhamento com a Secretaria Estadual de Educação, jovens e adolescentes dos colégios estaduais Raphael Serravalle, Lomanto Júnior, Thales de Azevedo e Rotary foram trazidos em carros oficiais e terão acesso a todos os encontros durante o dia.

Os responsáveis por provocarem as reflexões foram os promotores de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), Antonio Henrique Suxberger, do Ministério Público do  Espírito Santo (MPES),  Hermes Zaneti Júnior e da advogada  Fabiani Borges. Entre os assuntos abordados estiveram os desafios do Ministério Público e do Direito com a nova era, a privacidade e proteção de dados, inteligência artificial, direitos humanos, propriedade intelectual, cibersegurança e blockchain.

“A tecnologia é mais do que uma ferramenta, é uma força transformadora da sociedade que influencia o comportamento social, educacional e jurídico de todos nós e isso nos traz grandes desafios éticos. Precisamos pensar na tecnologia para todas as categorias e não apenas para fornecer infraestrutura para o nosso trabalho. Precisamos nos apropriar dessas habilidades do futuro para melhorar o desempenho dos órgãos, analisar e filtrar os dados e consequentemente aumentar e aperfeiçoar a capacidade de atendimento ao cidadão”, explica a advogada Fabiani Borges.

Para o promotor de Justiça do MPDFT, Antônio Suxberger, não há como pensar em Ministério Público resolutivo se não garantirmos o acesso à justiça por todos os grupos de forma democrática. “As inovações tecnológicas são de grande relevância, mas, de nada adianta sofisticarmos o debate principiológico ou dogmático se o protocolo de atuação frustrar o desempenho. Sabemos que os desafios são inúmeros, mas juntos, somos mais fortes e conseguiremos ser cada vez mais aperfeiçoado”, declara.