Presidente da Ampeb e em exercício da Conamp, Norma Angélica, é uma das quatro representantes do MP no grupo que se reuniu ontem.

           Uma nota técnica reconhecendo a importância da construção do consenso sob as premissas da cooperação e integração entre as polícias e Ministério Público; a necessidade de aperfeiçoamento do sistema de investigação, através de regulamentação e com observância aos princípios da publicidade e do controle externo da atividade policial e do MP; e a relevância do fortalecimento institucional da atuação das duas categorias, foi emitida nesta terça-feira, 7, após a primeira reunião do grupo de trabalho criado para aperfeiçoar o processo investigatório, realizada no Ministério da Justiça, em Brasília.

A presidente da Ampeb e em exercício da Conamp, Norma Cavalcanti, participou do encontro, e é uma das representantes do Ministério Público no grupo. Além dela, representam ainda a instituição o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Oswaldo Trigueiro, e o promotor de Justiça do MP do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis. Além deles, representantes da polícia judiciária, do parlamento e do Ministério da Justiça também compõem a equipe.

A próxima reunião do grupo já foi agendada para o dia 16 de maio, às 10h, no Ministério da Justiça.

Confira abaixo a nota emitida pelo grupo na íntegra.

Nota Pública do Grupo de Trabalho de Aperfeiçoamento da Investigação

Na primeira reunião do Grupo de Trabalho técnico criado para aperfeiçoar o processo investigatório, ocorrida nesta terça-feira (7/5) e que marca a instalação do colegiado, reconheceu-se:

1.  A importância da construção do consenso sob as premissas da cooperação e integração entre Polícias e Ministério Público;

2.    A necessidade de aperfeiçoamento do sistema de investigação, através de regulamentação e com observância aos princípios da publicidade e do controle externo da atividade Policial e do Ministério Público; e,

3.    A relevância do fortalecimento institucional da atuação das Polícias e do Ministério Público.

Foi marcada também a próxima reunião do Grupo de Trabalho no dia 16 de maio, às 10h, no Ministério da Justiça.

E por estarem de acordo com os termos acima descritos, e de forma unânime, os integrantes do Grupo de Trabalho subscrevem a presente nota.

 Brasília, 07 de maio de 2013.

Flávio Crocce Caetano

Secretário Nacional de Reforma do Judiciário

Bernardo Santana

Deputado Federal (PR-MG)

Fábio Trad

Deputado Federal (PMDB-MS)

Alexandre Camanho de Assis

Procurador da República e Presidente da ANPR

Benito Augusto G. Tiezzi

Delegado de Polícia, Vice-Presidente Parlamentar da ADEPOL do Brasil e Presidente do SINEPO-DF

Fernando Queiroz Segovia Oliveira

Delegado de Polícia Federal, Representante da ADPF e FENADEPOL

Kléber Luiz da Silva Júnior

Delegado de Polícia, Assessor Especial da ADEPOL do Brasil e Assessor Institucional da Polícia Civil do Distrito Federal

Oswaldo Trigueiro Filho

Procurador-Geral de Justiça da Paraíba e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça – CNPG

Norma Angélica Cavalcanti

Promotora de Justiça e Presidente da CONAMP (em exercício)

João Nazareno Nascimento Moraes

Delegado de Polícia, Conselheiro da ADEPOL do Brasil e Presidente do SINDELP – PA

Rinaldo Reis de Lima

Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte

.

Com informações/fotos da Conamp