A associada e ex-diretora sociocultural da Ampeb, Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, lançou a obra “Responsabilidade civil pelo desamparo aos pais na velhice”, pela Editora Thoth, em maio deste ano. O livro faz uma reflexão sobre as funções da responsabilidade civil na pós-modernidade, especialmente na seara do direito de família, chegando ao seu cerne no exame do alcance do dever estabelecido aos filhos maiores de amparo a seus pais, na velhice e enfermidade, associado a princípios como a dignidade humana e a boa-fé objetiva. Também são examinadas as diferenças entre as noções de afeto e de cuidado.

A projeção de envelhecimento populacional está relacionada a essa problemática, passando pelo tratamento, do ponto de vista social, econômico e jurídico, dispensado ao indivíduo idoso ao longo da história e pelo quadro atual de violência, abusos e abandono enfrentado por esse grupo social, que se contrapõe aos seus direitos. Após delinear a possibilidade de responsabilização civil dos filhos que abandonam os pais idosos e analisar a figura da vedação de comportamento contraditório, cuida-se da tutela específica, da tutela inibitória, do fator de desestímulo e da pena civil, sempre em correlação com o tema. Aqueles que quiserem adquirir o livro, podem acessar o site da editora https://editorathoth.com.br/produto/responsabilidade-civil-pelo-desamparo-aos-pais-na-velhice/308 .

Leila é promotora de Justiça e coordenadora do CAOCIFE – Centro de Apoio Operacional às Promotorias Cíveis, de Família, Fundações e Eleitorais (MPBA), professora, bacharela em Direito pela UFBA, mestre e doutora em Direito Civil pela PUCSP. Líder do Grupo de Estudos Cível – Unidade de Fomento à pesquisa – CEAF/MPBA, Sócia Apoiadora do IBDFAM. Autora de artigos jurídicos.