Dando continuidade ao projeto desenvolvido pelo NAIC e pelo CAOPJIJ, acontecerá, em Salvador, no Auditorio do MP em Nazare, o III Ciclo Preparatorio para os 21 anos do ECA, durante os dias 28 e 29 de julho.

O foco do evento será a discussão sobre orçamento na área da infancia e juventude, mas também haverá debates sobre outras matérias relevantes, como democracia e protagonismo juvenil, a Resolução 139 do CONANDA e os direitos dos CT e o o direito do adolescente a sua identidade sexual, este com a exposição da Professora Selma Reis, especialista na área. Haverá um momento especifico para o sistema de justiça, no qual o Procurador aposentado Wanderlino Nogueira falará sobre o sistema de justica juvenil e o Juiz gaucho Saraiva abordara a importancia da Vara da Infancia e Juventude para a Implementacao do ECA, duas sumidades na area da infancia que muito acrescentarao ao debate. Ocorrerá a apresentação de um resumo, no inicio do primeiro dia, sobre o diagnostico inedito sobre os fundos da infancia e os conselhos tutelares e de direitos, realizado pelo MP nos 417 municipios da Bahia, o qual servira de base para traçar estrategias do trabalho nesse campo.

Nos dois primeiros encontros, em Conquista e Ilheus, o publico foi de mais de 500 e 700 pessoas, respectivamente, no entanto, dessa vez, nao sera possivel recebermos tanta gente, devido ao tamanho de nosso auditorio. Por conta disso, As inscricoes serao inicialmente oferecidas para os CT, CMDCA, membros do MP, magistrados, defensores e respectivos assistentes e analistas, sendo aberta ao publico em geral nos dois ultimos dias que antecedem ao evento, devido a capacidade do auditório. Os interessados devem se cadastrar na pagina institucional do MP BA (www.mp.ba.gov.br) logo que sejam abertas as inscricoes (o que deve ocorrer na quinta feira 21).

Segue a programacao abaixo.
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III Ciclo Preparatório para os 21 anos do ECA
Lugar de Criança é no Orçamento!
Local: Auditório do Ministério Público do Estado da Bahia – Av. Joana Angélica, 1.312, Nazaré, Salvador (BA).
28 de julho
8:00 Credenciamento
8:30 Abertura
9:00 Apresentação do Diagnóstico sobre Conselhos e Fundos da Infância e Adolescência no Estado da Bahia
Millen Castro – Promotor de Justiça Coordenador do NAIC – Núcleo de Apoio para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Coordenador Estadual da ABMP pelo MP-BA
9:30 Intervenção judicial sobre orçamento público e a prioridade absoluta na Infância e Juventude
Wanderlino Nogueira Neto – Procurador de Justiça Aposentado do MP BA, Conselheiro do CEDECA RJ / Associação Nacional dos Centros de Defesa (ANCED) / Brazil Section – Defense for Children International (DCI)
Sandoval Guimarães – Vereador Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador
Márcia Guedes – Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Bahia (Moderadora)
12:00 Almoço
Grupo Conselhos
14:00 Democracia Participativa e Protagonismo Juvenil
Ana Elizabeth Costa Gomes – Articuladora da área de Educação em Direitos Humanos pela Secretaria Estadual de Educação
Isabella da Costa Pinto – Advogada do CEDECA – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia
Ana Luiza Menezes Alves Matui – Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Alagoinhas (Moderadora)
16:00 O FIA como fonte de captação de recursos: o caminho a ser trilhado
Fernando Carlos Cardoso Almeida – Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Gestão Governamental, Administração Financeira e Responsabilidade Fiscal. Consultor de Prefeituras, Câmaras de Vereadores e Organizações Não Governamentais.
Everton Garcia Lima – Vereador Presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Simões Filho
Edmundo Ribeiro Kroger – Conselheiro do CECA – Conselho Estadual da Criança e do Adolescente da Bahia (Debatedor)
Grupo Sistema de Justiça (CEAF)
14:00 O papel da Vara da Infância e Juventude na Implementação do ECA
João Batista da Costa Saraiva – Juiz da Infância e Juventude (RS)
Salomão Resedá – Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude em Salvador (Debatedor)
Laíssa Souza – Defensora Pública em Salvador e Coordenadora Estadual da ABMP (Moderadora)
16:00 O Sistema de Justiça Juvenil
Wanderlino Nogueira Neto – Procurador de Justiça Aposentado do MP BA, Conselheiro do CEDECA RJ / Associação Nacional dos Centros de Defesa (ANCED) / Brazil Section – Defense for Children International (DCI)
Hélia Barbosa – Defensora Pública em Salvador e Subcoordenadora da Infância e Juventude na DP-BA (Debatedora)
Juvino Henrique Souza Brito – Juiz de Direito da Infância e Juventude de Vitória da Conquista (Moderador)
18:00 Encerramento do primeiro dia
29 de julho
08:00 Orçamento Criança: Diagnóstico, Plano de Ação e Plano de Aplicação
Michael Farias Alencar Lima – Advogado do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da UESB e Consultor Jurídico de Prefeituras e Câmaras de Vereadores na área da Infância e Adolescência (Moderador)
Antônio Costa da Silva – Presidente do CMDCA de Camaçari e Presidente da União das Organizações Sociais e Culturais de Camaçari
Maria Celeste Pereira– Diretora Executiva do IDC – Instituto Direito e Cidadania (Debatedora)
Sansulce Filardi – Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Candeias (Moderadora)
10:00 A integração entre o Sistema de Justiça e os Conselhos Tutelares e de Direitos
Alexandre Magno Lins – Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Rio Real e Membro do NAIC
Maria Carmen Albuquerque Novaes – Defensora Pública de Salvador e Vice-Presidente da ABMP
Valdeci Maria dos Santos – Conselheira Tutelar de Lauro de Freitas (Debatedora)
Walter Ribeiro Costa Júnior- Juiz de Direito da Infância e Juventude de Feira de Santana
Renildo Barbosa – Presidente do CMDCA de Salvador
12:00 Almoço
14:00 A resolução nº 139/2010 do CONANDA e os direitos dos Conselheiros Tutelares
Millen Castro – Promotor de Justiça Coordenador do NAIC e Coordenador Estadual da ABMP pelo MP
Antônia Luzia Silva Santos, Conselheira Tutelar de Salvador e Pres. da ACTEBA – Associação de Conselheiros Tutelares e Ex Conselheiros do Estado da Bahia
16:00 O adolescente e seu direito à identidade sexual
Selma Reis Magalhães – Doutoranda em Família na Sociedade Contemporânea, pela UCSAL, com o projeto ” A Construção de vida de jovens homossexuais: Como transitam a família e a escola nesse universo”, Professora da FTC – Faculdade de Tecnologia e Ciências, Integrante do grupo de pesquisa NPEJI/UCSAL – CNPq -Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Juventudes, Identidades e Cidadania.
Copelha Rousseff – Estudante Presidente do Colegiado do Colégio Estadual Manoel Devoto e Membro do Grupo Pro Homo
Danillo Bitencourt – Coordenador do Comitê Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Debatedor)
Amélia Tereza Santa Rosa Maraux – Superintendente de Educação Básica da Secretaria Estadual de Educação (Moderadora)
18:00 Encerramento