Por Flávia Pinheiro

Aposentado há menos de um mês, Faustino, como é mais comumente chamado, foi promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia durante 35 anos. Atuou em diversas áreas no início da carreira, “como um clínico geral”, como ele mesmo descreve, aos risos, e concluiu sua história na Instituição no Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), no qual ficou por 15 anos exclusivamente, dos quais, nove na condição de coordenador.

O associado de 65 anos começou a entrevista à Ampeb contando um pouco sobre sua preferência pela área jurídica. “Até eu fazer essa opção, não tinha nenhum membro da família na área. Creio que a influência tenha sido de meu padrinho, que era advogado, um dos poucos advogados do município na época”.

Nascido em Riachão do Jacuípe, região sisaleira, ele informou que o município sempre se notabilizou por ter vários de seus filhos que optaram pela carreira jurídica.  “Nós temos, do município, vários promotores de Justiça, procurador da República, juízes estaduais e um federal, além de um desembargador federal, Dr. Wilson Alves de Souza, integrante do TRF da 1ª região, e outros pelo país”, contou orgulhoso.

Formado em direto pela Universidade Federal do Ceará, concluiu o curso em dezembro de 1979. Advogou por um ano no Ceará e voltou para a Bahia, onde atuou como advogado por mais três anos, antes de optar por ingressar no Ministério Público.

Antônio Faustino de Almeida conversou com a Ampeb sobre o trabalho realizado no MP e os planos para o futuro. Conheça um pouco da história dele na entrevista que segue:

Ampeb – Quando foi o ingresso no MP-BA?

Antônio Faustino – Mesmo na advocacia, eu já tinha uma predileção pelo trabalho do Ministério Público, que naquela época era muito diferente do MP da atualidade, mas, mesmo assim, me despertou o interesse de ser um promotor de Justiça. Na época, em 1984, estava fazendo concurso aqui e no estado do Ceará. Me lembro de quando saiu o resultado da prova final aqui na Bahia, faltava uma etapa no MP/CE e estava na 10ª colocação, mas acabei nem concluindo esse processo seletivo, pois o resultado do MP/BA saiu primeiro, e eu desejava trabalhar em meu Estado.

Ampeb – Como foi o início na Instituição?

Antônio Faustino – Minha primeira comarca foi em Angical. Assumi em 23 julho de 1984 e fiquei por lá um ano. Quando eu cheguei na comarca, o oeste da Bahia era muito carente de Ministério Público, tanto que tinha um promotor titular de Barreiras, Dr. Clarismundo, salvo engano o único promotor, que ficava responsável pela região inteira. Quando eu cheguei, ele ficou muito contente porque estava sem tirar férias há muito tempo. ‘Ô colega, que felicidade você estar aqui na região’, ele disse quando assumi. Um mês depois de minha chegada, ele tirou férias. Por conta disso, fiquei responsável não só por Angical, mas pela região toda. Era Cotegipe, Santa Rita de Cássia, Barreiras, entre outras. Não era fácil, não.  Fiz júri nas em algumas das Comarcas e atuei nas diversas áreas, pois era atribuição plena. Era um clínico geral. Não tinha a divisão de atribuição e a estrutura que temos hoje. 

Depois, fui removido para a comarca de Valente, em julho de 1985. Lá também trabalhei substituindo outras comarcas. Valente mudou muito minha vida e a forma de ver as coisas. Era mais organizada, tinham outros colegas trabalhando na região, que permitia interação. Aí eu pude desempenhar minhas atribuições com mais tranquilidade e desempenhar um trabalho de melhor qualidade, na minha avaliação.

Ampeb – Por quais dificuldades passou no início da carreira?

Antônio Faustino – Não enfrentei grandes dificuldades porque eu já tinha uma experiência de advocacia. Porém, desde que optei por cursar Direito, uma coisa me incomodava: enfrentar um Tribunal do Júri. Isso me causava uma certa preocupação e eu tinha como um desafio. Mas quando assumi o MP já havia realizado Júri, na condição de advogado, mas, poucas vezes.

Na condição de promotor de Justiça fiz vários júris, mas confesso que, de toda a atividade ministerial, essa era a que me incomodava mais, dava apreensão, mas me conscientizei de que desafios precisam ser vencidos. Em verdade, eu tinha uma certa inibição em falar em público, e no Júri não tem jeito, enfrentei e aos poucos acabei superando. Jamais pedi o adiamento de um júri sequer. Fiz o primeiro, depois o segundo e fui me acostumando…

Não tenho especialização na área e nem atuei nela especificamente, mas para o bom trabalho, alguns itens são necessários: se conscientizar de que é preciso fazer, porque você é MP, e faz parte de suas atribuições, não ficar adiando; conhecer o processo e traçar uma estratégia para desenvolver o trabalho com início, meio e fim.

Ampeb – Após passar seis anos em Valente, o senhor foi para Feira de Santana. Como se deu essa escolha?

Antônio Faustino – Inicialmente, eu pretendia ser promotor em Riachão do Jacuípe, minha terra, e lá aposentar-me. Fiquei em primeiro da lista por antiguidade para poder ser promovido, mas, por ironia do destino, vagou Riachão do Jacuípe e uma das promotorias de Feira de Santana. Eu saí para fazer a inscrição em Salvador e vim o caminho todo na dúvida: ‘Ô, meu Deus, Feira de Santana ou Riachão?’, até porque, na época, eu já tinha casa construída em minha cidade natal,  mas na hora de fazer a inscrição acho que fui iluminado por Deus para optar por feira de Santana. Uma opção que não me arrependo até hoje porque eu reavaliei aquela situação de ser promotor em minha terra natal e não me sentia confortável. Foi assim que fui para Feira de Santana e fiquei em torno de 12 anos. Lá atuei em quase todas as áreas, mas já haviam promotorias especializadas na cidade. Fui para a de crime juiz singular, depois para a Fazenda Pública e Varas cíveis, área de família, execuções penais e tóxicos. Também fui o primeiro Coordenador do Escritório Regional e fiquei no cargo por 8 anos. Quando saí, prestaram uma homenagem e afixaram uma placa em meu nome, com uma bonita e significativa mensagem. Considero uma comarca muito boa para trabalhar. Nosso presidente (Adriano Assis) era de comarca próxima, chegou até a trabalhar comigo.  Ficar no interior por todo esse tempo inviabilizou minha ascensão ao ápice da carreira, mas não me arrependo em momento algum de ter feito essa opção, pois possibilitou-me organizar melhor minha vida.

Ampeb – Como foi a transição para a capital baiana?

Antônio Faustino – Quando meus filhos vieram estudar em Salvador, fui tentado a vir para a capital. Quando cheguei aqui tive alguns impactos porque, ainda que Feira fosse considerada uma comarca de porte, com movimento processual assemelhado ao de 4 estados do Nordeste, a exemplo de Sergipe e Alagoas, trabalhar em Salvador também era outro friozinho na barriga. ‘Será que eu vou me adaptar? ’, pensava. Mas como disse anteriormente, no início se tem alguma dificuldade – até porque saí de uma área (toxico e execuções penais e acidentes de veículos) e chegando aqui, embora tenha assumido uma Promotoria de Justiça vinculada a uma Vara Criminal de juiz singular, fui de imediato designado para o Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), mas a gente se acostuma e adquire os conhecimentos necessários para o desempenho das tarefas.  

Fiquei durante 15 anos exclusivamente no CAP. Desses, 9 anos na condição de Coordenador, até me aposentar. Coordenar o CAP é bem diferente de outros Centros de Apoio, pois outras tarefas fazem parte de sua rotina de trabalho, como sustentação oral perante o Tribunal de Justiça, elaboração de recursos e contrarrazões recursais, oferecimento de denúncias, etc.

Ampeb – Quais desafios enfrentou nos anos que estive no Centro?

Antônio Faustino – O trabalho que se realiza no CAP é totalmente diverso daquele que eu estava acostumado até então. No núcleo, o promotor recebe a notícia do fato e vai investigar. Mas imagine investigar um fato com contorno e repercussão diferentes da apuração de um furto ou de um homicídio? O fato imputado ao prefeito – comumente um desvio, uma apropriação de valores em concurso com crime licitatório, por exemplo, é algo bastante complexo, porque ninguém vai desviar ou se apropriar de um bem ou de um valor deixando vestígios palpáveis. É muito trabalho até se amealhar os elementos de prova necessários a uma convicção de autoria e de materialidade, além de outros complicadores. Enquanto uma denúncia de furto ou de homicídio é oferecida perante um juiz singular, naquele outro tipo de processo – o das ações penais originárias –  são intentados perante o Tribunal de Justiça. Em vez de um único juiz, um órgão colegiado –  as câmaras criminais –  é que vão receber a denúncia ou rejeitar. Tem que reunir prova convincente e ser um trabalho de muita qualidade, feito com muito esmero e extremo cuidado, pois, via de regra, se o Tribunal receber a denúncia, a defesa recorre para o Superior Tribunal de Justiça e aí temos que contrarrazoar, sustentar nossa posição. E se rejeitar, também vai recorrer.

É um trabalho muito criterioso, de muita cautela, ainda mais que trabalhamos por delegação, já que constitucionalmente é uma atribuição da Chefia da Instituição, do Procurador Geral de Justiça.

Ampeb – o senhor considera que o PL de abuso de autoridade pode afetar a investigação de crimes cometidos por prefeitos?

Antônio Faustino – Não conheço detalhadamente o projeto, mas pelas informações que tenho, não é algo que venha a fortalecer o combate à corrupção. Ao contrário, traz muitos tipos abertos que inibem a atividade dos Órgão de fiscalização e até do Judiciário, na apuração desses delitos. Direito não é matemática. Nós trabalhamos, precipuamente, com a lei e ela comporta interpretações, daí o perigo do projeto no que concerne à questão da interpretação das nossas ações vinculadas à apuração dos delitos de responsabilidade e assemelhados, geralmente cometidos por políticos. Vejo como um retrocesso.

Ampeb – Qual trabalho no MP-BA mais marcou sua carreira?

Antônio Faustino –Evidente que aquele desenvolvido no CAP, por tudo que antes afirmei. Travamos várias batalhas, vários processos, com alto grau de complexidade, cuja a resolução pode resultar no reconhecimento e êxito do seu trabalho e temos a sensação de que fomos útil à sociedade, dá uma satisfação muito grande. Mas, via de regra, não é o que ocorre, os processos se eternizam sem julgamentos e acabam na prescrição, aí é uma tristeza sem fim. Nesse tempo de CAP foram mais de oitocentas ações intentadas – todo o Núcleo. Creio que não julgaram nem cinco por cento delas, pelo mérito. Muito triste o caminhar.

Ampeb – Como senhor avalia o trabalho no MP?

Antônio Faustino – Interessante e gratificante, mas é preciso ter vocação para o ofício para ser útil à Instituição e ao país. Mas em relação à vocação, o MP lhe permite trabalhar em promotorias especializadas, então, dentro da Instituição, é possível o caminhar para a área que tem mais afinidade. No meu entender, isso é positivo!

Ampeb – O senhor já vinha se planejando para a aposentadoria?

Antônio Faustino – Eu vinha há algum tempo amadurecendo a decisão de me aposentar. Como fiquei muito tempo no interior, sabia que ia ter dificuldade na ascensão ao ápice da carreira – Procurador de Justiça. Completei tempo para aposentar-me e ainda permaneci por alguns anos. Os 35 anos de efetiva atribuição ministerial, somados ao tempo averbado, ultrapassam 40 anos. De bom tamanho…..!

Pensando nisso, ao longo da vida criei minha estrutura. Não me aposentei para ficar em casa lendo revista e assistindo televisão (risos). Graças a Deus tenho outra atividade que eu gosto muito, que é a rural. Gosto de criar gado, cavalgar, lidar com atividades vinculadas ao meio rural…, com certeza estou retornando às origens, não vou me arrepender, nem lamentar, mas vou sentir a falta do convívio com meus inesquecíveis colegas.