O ano de 2013 foi de conquistas importantes, mas 2014 será ainda mais desafiador. A avaliação é do presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, ao fazer um balanço dos seis primeiros meses de gestão à frente da entidade.
Segundo Cruz, a primeira vitória significativa do ano que passou foi a aprovação do projeto de lei que prevê o pagamento de indenização pelo exercício cumulativo de atribuições (substituição) dos membros do MP baiano. A matéria foi sancionada pelo governador Jaques Wagner no dia 21 de dezembro.
“É uma vitória que decorreu de pleito antigo, resultado do importante trabalho realizado pela comissão instituída pela Ampeb para elaborar a proposta”, diz.
Embora aguardem decisão da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o presidente da Ampeb afirma que os anteprojetos para a disciplina do plantão e o que define critérios de merecimento no MP também são resultado de minucioso trabalho das respectivas comissões envolvidas.
Outro aspecto positivo destacado por Cruz em 2013 diz respeito à revisão de cálculos retroativos do auxílio alimentação da classe, pleito objeto de recurso administrativo. “Graças a um entendimento com o PGJ, obtivemos mais essa conquista, sendo que parte dos pagamentos já foi efetuada em dezembro último.”
Do ponto de vista de gestão, o presidente da Ampeb destaca ações que possibilitaram reduções de despesas na associação, a exemplo da terceirização do serviço da Casa do Promotor.
Sobre as três edições do ciclo de debates promovido pela Ampeb, intitulado “MP em Perspectiva”, Cruz diz que os eventos foram momentos de grande relevância, uma vez que suscitaram maior reflexão e discussão de problemas acerca do MP brasileiro e seus membros.
METAS
Entre as principais metas para o ano de 2014, o presidente da Ampeb lista a participação da sociedade baiana num profundo debate sobre a importância do MP e o papel de sua chefia institucional; a realização do 12º Congresso Estadual do MP, em abril; o aperfeiçoamento dos mecanismos de prestação de serviços de odontologia no interior do Estado; além de discussões em torno da objetivação dos critérios de merecimento e a adoção de estratégias de gestão voltadas à redução de custos e aperfeiçoamento de serviços.
Em relação aos instrumentos de comunicação da Ampeb, a proposta é aperfeiçoar as ferramentas já existentes e assegurar a periodicidade de conteúdo gerado pela assessoria de imprensa.
“Apesar da importância das conquistas que alcançamos até aqui e das metas que ainda temos adiante, nosso grande desafio, sem dúvida, é cultivar a semente do sentimento classista. Ou seja: fazer, cada vez mais, a Ampeb ser percebida como entidade que representa os interesses de toda a classe, tornando-a um ambiente onde os associados se sintam acolhidos”, ressalta Cruz.