COMUNICADO

 Salvador, 15 de
Dezembro de 2011

Prezado (a) Associado (a),

Rompendo com uma tradição de décadas, a atual administração do Ministério Público negou à AMPEB, na pessoa da sua Presidente, a oportunidade de se manifestar no evento de abertura da Semana do Ministério Público.

Com a deselegante atitude, sem precedentes, o Sr. Procurador-Geral de Justiça, inexplicavelmente, esquiva-se do contato com a entidade que congrega e representa, legitimamente, os membros do Ministério Público da Bahia. Prefere Sua Excelência, lamentavelmente, manter e aprofundar a postura de distanciamento e isolamento, já evidenciada pelas constantes ausências de resposta, ainda que por mera cordialidade, a inúmeros requerimentos formulados pela AMPEB em defesa da classe, alguns reiterados, a exemplo daqueles que visam a criação de cargos de assessores jurídicos para os Promotores de Justiça, a implementação da gratificação de substituição, o pagamento do auxílio- alimentação retroativo, a melhoria das condições de trabalho dos Promotores de Justiça, o pagamento de ajuda de custo aos colegas das turmas de 2010 e 2011 que foram titularizados, a regulamentação adequada e melhoria de estrutura dos plantões, a defesa de prerrogativas violadas, etc.

Diante da constrangedora situação provocada, encaminhamos para conhecimento da classe a manifestação que pretendíamos proferir naquela solenidade, ao tempo em que repudiamos com veemência o ato de censura praticado pelo Sr. Procurador- Geral de Justiça, absolutamente incompatível com o ambiente democrático que sempre foi cultivado no Ministério Público da Bahia.

Cordialmente,

Norma Cavalcanti

Presidente AMPEB

PREZADOS (AS) COLEGAS,

 INICIO MINHAS PALAVRAS SAUDANDO OS PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA DO PARQUET BAIANO, APRESENTANDO CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DE MAIS UM DIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AFIRMANDO QUE AS SEMENTES DA VIDA PRECISAM SER SEMEADAS COM PAZ E TRABALHO, PARA GERAR O ALIMENTO QUE PRECISAMOS PARA VIVER, COM ALEGRIA, CORAGEM E DETERMINAÇÃO DE SEGUIR ADIANTE MOTIVADOS.

VIVER O PRESENTE COM SABEDORIA E PLENITUDE PARA QUE O ONTEM SEJA UM SONHO DE FELICIDADE E CADA AMANHÃ UMA VISÃO DE ESPERANÇA, POIS AO FINALIZARMOS MAIS UM ANO DE TRABALHO ÁRDUO, TEMOS A CERTEZA DO DEVER CUMPRIDO COMO GARANTIDORES DO REGIME DEMOCRÁTICO, COMO FISCAIS DA ORDEM JURÍDICA, LABORANDO PELA EXECUÇÃO DE EFETIVAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJAM ATENDIDAS AS DEMANDAS DA SOCIEDADE, NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, DESTACANDO-SE O COMBATE À CORRUPÇÃO, A LUTA CONTRA A IMPROBIDADE, A TUTELA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA, BEM COMO NOSSA LUTA PERMANENTE POR UMA EFETIVA SEGURANÇA PÚBLICA, REPRIMINDO A CRIMINALIDADE EM PROL DO POVO BAIANO, PARA QUEM DEVEMOS NOSSA EXISTÊNCIA E JUSTIFICAMOS NOSSAS AÇÕES.

PARABÉNS, COLEGAS, PELO TRABALHO REALIZADO!

COMO CONCLAMA NOSSO LÍDER CESAR BECHARA MATTAR, PRESIDENTE DA CONAMP, NESTA SEMANA, EM QUE SE COMEMORA O DIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, SIRVA DE MOTIVAÇÃO PARA DISCUSSÕES ACERCA DO CRESCIMENTO DE NOSSA INSTITUIÇÃO E DOS DESAFIOS SOCIAIS QUE NOS AGUARDAM, NO SENTIDO DE DARMOS CUMPRIMENTO, DE FATO, À MISSÃO CONSTITUCIONAL DELEGADA PELO POVO BRASILEIRO, DE SERMOS VETORES PARA A COMPOSIÇÃO DE LITÍGIOS E FOMENTADORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FINDEM POR EXTIRPAR OU MINIMIZAR OS CANCROS QUE INSISTEM EM SOLAPAR A DIGNIDADE DO NOSSO POVO, A ALMA DE NOSSA GENTE E AS RIQUEZAS DE NOSSA NAÇÃO.

A LUTA QUE A NOSSA ENTIDADE DE CLASSE ENFRENTA, DIARIAMENTE, É DURA E DIFÍCIL, MAS NEM POR ISSO PODEMOS ESMORECER! O NOSSO COMPROMISSO, ALÉM DA DEFESA DAS GARANTIAS E PRERROGATIVAS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, É COM A CONSTRUÇÃO DE UM MINISTÉRIO PÚBLICO ALTIVO E INDEPENDENTE, QUE ESTEJA DISPOSTO E PREPARADO A SERVIR, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, À SOCIEDADE BAIANA, SEM SE PREOCUPAR EM AGRADAR OU DISTRIBUIR SIMPATIAS, NO CUMPRIMENTO DO SEU DEVER!

EM BUSCA DESSE IDEAL DEMOCRÁTICO, NÃO NOS CURVAREMOS! A AMPEB, ENTIDADE COM TRADIÇÃO NAS LUTAS INSTITUCIONAIS, JAMAIS SERÁ GENUFLEXA OU CONIVENTE COM INTERESSES QUE NÃO CORRESPONDAM ÀS VERDADEIRAS EXPECTATIVAS DOS CIDADÃOS DESSA TERRA, CADA VEZ MAIS ATENTOS ÀS NOSSAS AÇÕES, HOMENS E MULHERES BAIANOS QUE NOS COBRAM RESPONSABILIDADES PELOS ERROS EVENTUALMENTE COMETIDOS E, PRINCIPALMENTE, PELAS OMISSÕES!!!

NÃO PODEMOS MAIS QUEDAR-NOS A QUALQUER PODER, ESTAREMOS SEMPRE DE PÉ PARA GARANTIR QUE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SEJAM DE TODOS, E NÃO PRIVILÉGIOS DE ALGUMS, POIS O CIDADÃO PAGA ALTOS IMPOSTOS PARA TER UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE. É CERTO QUE, COMO AGENTES POLÍTICOS, TEMOS CAPACIDADE DE INTERLOCUÇÃO, MAS “EM QUALQUER CASO SEM TRANSIGIR UM MILÍMETRO SEQUER COM A ONDA DE CORRUPÇÃO QUE VARRE O PAÍS, E QUE GANHOU FEIÇÕES DE INSUSTENTABILIDADE”.

REAFIRMO QUE AS LEIS DEVEM SER INTERPRETADAS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO E NÃO O CONTRÁRIO! SABEMOS QUE O CARÁTER NACIONAL DO PARQUET FOI RECONHECIDO PELA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ, E POR ISSO, NESSO NOVO ANO, CONTINUAREMOS DEFENDENDO NOSSAS PRERROGATIVAS E DIREITOS, PUGNANDO AOS ÓRGÃOS SUPERIORES DO MP POR INSTRUMENTOS DE CAPACITAÇÃO E SEGURANÇA, TAIS COMO O REAJUSTE DE NOSSOS SUBSÍDIOS, A IMPLEMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO, A RETROATIVIDADE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO (JÁ DEFERIDO PELO TJBA), O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AOS COLEGAS DAS TURMAS DE 2010 E 2011 QUE FORAM TITULARIZADOS, CERTIDÃO DOS CRÉDITOS DA PAE, A NÃO TRIBUTAÇÃO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS, COMO NOSSA URV, MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, DENTRE ESTAS DE TERMOS ASSESSORES JURÍDICOS E NOVOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. LUTAREMOS TAMBÉM, PELA PARIDADE VENCIMENTAL ENTRE MEMBROS ATIVOS E APOSENTADOS, GARANTIA ESTA ABSURDAMENTE DESRESPEITADA NA BAHIA.

NESTE ESPÍRITO DE LUTAS INSTITUCIONAIS, CONCLAMO A CLASSE, JÁ QUE A CARTA MAGNA NOS DEU A OPORTUNIDADE DE SERMOS AUDACIOSOS, DE QUEBRAR CICLOS PARA CONSTRUIRMOS, INTERNAMENTE, UMA UNIDADE VERDADEIRA DE FORTALECIMENTO MINISTERIAL, PARA ENFRENTAR OS DASAFIOS QUE CERTAMENTE SURGIRÃO. DESDE JÁ, PODEM CONTAR A FORÇA DA AMPEB E O NOSSO DESTEMOR DE TRABALHAR CADA VEZ MAIS PELO ENGRANDECIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA.

CAROS COLEGAS E ASSOCIADOS:

A AMPEB CONTINUARÁ AO LADO DA CONAMP, PARA GARANTIR NOSSOS DIREITOS E PRERROGATIVAS, ESTENDENDO NOSSO OLHAR PARA ALÉM DESSES LIMITES, SEM DESCURARMOS DAQUILO QUE É MUITO MAIS IMPORTANTE PARA NÓS: O FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POIS SE ACERTARMOS, O ÊXITO É DA SOCIEDADE. LEMBRO AQUI NOVAMENTE A PALAVRA DO NOSSO LÍDER BECHARA: “NA GRATIDÃO PELOS ANOS DE LABOR DESTEMIDO POR GERAÇÕES DE PROMOTORES E PROCURADORES, COLHEMOS HOJE UM LEGADO DE HONRADEZ”.

FINALIZO MINHA FALA COM O PENSAMENTO DO POETA MÁRIO QUINTANA PARA REFLEXÃO NA NOSSA JORNADA EM UM NOVO ANO: “SE AS COISAS SÃO INATINGÍVEIS… ORA! NÃO É MOTIVO PARA NÃO QUERÊ-LAS… QUE TRISTES OS CAMINHOS SE NÃO FORA A PRESENÇA DISTANTE DAS ESTRELAS!”

QUE DEUS NOS ILUMINE EM UMA NOVA CAMINHADA!

NORMA CAVALCANTI

PRESIDENTE DA AMPEB