SENHORES, SENHORAS

A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA-AMPEB, SENTE-SE FELIZ E HONRADA COM SUAS PRESENÇAS NO XI CONGRESSO ESTADUAL DO MP BAIANO, ONDE SERÁ ENFOCADO O TEMA “O MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEBATE: PerSPECTIVAS E DESAFIOS DE UMA INSTITUIÇÃO CIDADÔ, BEM COMO PELA REALIZAÇÃO DA X REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA CONAMP, BIÊNIO 2012/2014, ESTANDO AQUI 25 PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES CO-IRMÃS. Pessoalmente, sinto-me engrandecida por SAUDÁ-LOS COMO PRESIDENTE DA CONAMP EM EXERCÍCIO: QUIS DEUS QUE A REUNIÃO DA CONAMP FOSSE NA MINHA TERRA, PRESIDIDA POR MIM, DEVIDO à LICENÇA DO NOSSO LÍDER E AMIGO CÉSAR MATTAR.

ASSIM, QUERO SAUDAR OS LÍDERES CLASSISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO, DIZENDO: “O VALOR DAS COISAS NÃO ESTÁ NO TEMPO QUE ELAS DURAM, MAS NA INTENSIDADE COM QUE ACONTECEM. POR ISSO, EXISTEM MOMENTOS INESQUECÍVEIS, COISAS INIGUALÁVEIS E PESSOAS INCOMPARÁVEIS”.

A CONFERÊNCIA DE ABERTURA E PAINÉIS FORAM ESPECIALMENTE ESCOLHIDOS, VISANDO DEBATERMOS AS PERSPECTIVAS E DESAFIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM A MAIOR PROFUNDIDADE POSSÍVEL, E PARA TANTO, CONTAMOS COM A DISPOSIÇÃO, INTERESSE E COMPREENSÃO DE TODOS, conclamando-os a participar, MACIÇAMENTE, DOS TRABALHOS NOS HORÁRIOS JÁ DEVIDAMENTE AGENDADOS. A RESALVA É NECESSÁRIA já QUE O HOTEL TIVOLI ECO RESORT, POR SI SÓ, É UM ATRATIVO À PARTE.

A DIRETORIA DA AMPEB PREPAROU COM MUITO CARINHO A PROGRAMAÇÃO DESTE EVENTO e tem convicção de que A PARTICIPAÇÃO DE todos NESTE CONCLAVE será inesquecível, sob a inspiração do SOL E dO MAR que darão o TOQUE FINAL DE BAIANIDADE.

SENHORES E SENHORAS,

É DO CONHECIMENTO DE TODOS QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ATUAL CONSAGROU-SE NA CARTA MAGNA DE 88, COMPETINDO-LHE A DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, DO REGIME DEMOCRÁTICO E DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.

ASSIM, NESTES MAIS DE 20 ANOS, O MP BRASILEIRO OBTEVE CONQUISTAS NORMATIVAS DA MAIOR RELEVÂNCIA, PARA DEFENDERMOS A SOCIEDADE BRASILEIRA, FAZENDO-SE VISÍVEL A ATUAÇÃO DE CADA REPRESENTANTE DO PARQUET, NA CONDUÇÃO DOS INTERESSES DO POVO BRASILEIRO.

CONTUDO, AINDA EXISTE UM VAZIO NA CONCRETIZAÇÃO DOS MAIS VARIADOS DIREITOS, EM SUAS DIVERSAS MATIZES SOCIAIS, POIS, CIDADANIA SE CONSTRÓI HISTORICAMENTE, SE MODIFICA, EVOLUI, AGREGANDO NOVAS DIMENSÕES, CONFORME O DESENVOLVIMENTO DA HUMANIDADE.

COMO LÍDER CLASSISTA, CONCLAMO OS COLEGAS A VIVEREM O PRESENTE COM SABEDORIA, POIS NOSSO TRABALHO É ÁRDUO, E CADA VEZ MAIS PRECISAMOS LABORAR PELA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJAM ATENDIDAS AS DEMANDAS DA SOCIEDADE, NA REAL IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, DESTACANDO-SE O COMBATE À CORRUPÇÃO, PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, BEM COMO UMA EFETIVA SEGURANÇA PÚBLICA, REPRIMINDO A CRIMINALIDADE, EM PROL DO POVO BRASILEIRO, PARA QUEM EXISTIMOS E JUSTIFICAMOS NOSSAS AÇÕES.

NOSSA LUTA É DURA E DIFÍCIL, JÁ QUE DIARIAMENTE ENFRENTAMOS OBSTÁCULOS NA DEFESA DAS PRERROGATIVAS E GARANTIAS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CITO COMO EXEMPLO A PEC 37, A FAMIGERADA “PEC DA IMPUNIDADE”, QUEPRETENDE RETIRAR O PODER INVESTIGATÓRIO DO MP. DEVEMOS INDAGAR: A QUEM INTERESSA QUE O MP NÃO INVESTIGUE? QUE MOSTRE A SUA CARA ESUAS FACETAS, PARA QUE A SOCIEDADE BRASILEIRA EMITA UM JUÍZO DE VALOR.

MAS NEM POR ISSO PODEMOS ESMORECER, POIS NOSSO COMPROMISSO SEMPRE SERÁ PELA CONSTRUÇÃO DE UM MINISTÉRIO PÚBLICO ALTIVO E INDEPENDENTE, PARA SERVIR EXCLUSIVAMENTE A SOCIEDADE DO NOSSO PAÍS.

DIANTE DA IMPORTÂNCIA E GRAVIDADE DA TEMÁTICA, A CONAMP, IRMANADA COM O CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES GERAIS DE JUSTIÇA, vem executando AÇÕES E ESTRATÉGIAS NACIONAIS DE FORMA COORDENADA, COM FOCO NA MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTRA A IMPUNIDADE E EM FAVOR DO PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO MP E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES.

DESSE MODO, O NOSSO ENCONTRO É UMA OPORTUNIDADE PARA REFLETIRMOS COM ESPÍRITO DE CONGRAÇAMENTO, UNIÃO E SOLIDARIEDADE ASSOCIATIVA, EM PROL DE UM MINISTÉRIO PÚBLICO CADA VEZ MAIS VIBRANTE, DILIGENTE E ATUANTE, E, COM CERTEZA, CONSEGUIREMOS FORÇA PARA AFASTARMOS MAIS ESTA TENTATIVA DE CALAR E APEQUENAR NOSSA INSTITUIÇÃO.

CONCLUO MINHAS PALAVRAS PEDINDO A DEUS QUE ABENÇOE PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA EM SUAS MISSÕES EIS QUE “SER FELIZ É DEIXAR DE SER VÍTIMA DOS  PROBLEMAS E SE TORNAR UM AUTOR DA PRÓPRIA HISTÓRIA.
É ATRAVESSAR DESERTOS FORA DE SI, MAS SER CAPAZ DE ENCONTRAR UM OÁSIS NO RECÔNDITO DA SUA ALMA.
É AGRADECER A DEUS A CADA MANHÃ PELO MILAGRE DA VIDA.”

BOM CONGRESSO A TODOS!

OBRIGADA.