Elevação e requalificação de promotorias, planos de cargos e salários de membros e servidores do MP, assessores, orçamento para 2014, movimentação por merecimento, condições de infraestrutura para trabalho, postura com relação aos outros poderes, processo judicial eletrônico, excesso de cargos de confiança e gestão participativa foram alguns dos temas abordados no debate realizado nesta sexta-feira, 14, entre os candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça (biênio 2014/2016) e à classe, na sede do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Organizado pela Ampeb, o debate foi mais uma das atividades promovidas pela associação a fim de ampliar as discussões em torno do processo eleitoral para o cargo de chefia do MP. No último dia 31 de janeiro, a entidade de classe já havia realizado um debate entre os candidatos e representantes da imprensa e da sociedade civil.
Mediado pelo promotor de Justiça Carlos Pires, o debate contou com a participação dos candidatos Márcio Fahel, Ediene Lousado, Marcelo Guedes, Millen Castro, Sérgio Mendes, Gilberto Amorim, Washington Carigé, Waldemir Leão, Rita Tourinho e Heron Gordilho, que compuseram a mesa, nesta ordem, após sorteio prévio. A comissão da mesa receptora foi composta pela procuradora de Justiça Sônia Brito, pelos promotores de Justiça Fábio Velloso e José Jorge Freitas, representando o interior do Estado e a capital, respectivamente.
O debate teve início com a leitura da pergunta da Ampeb, formulada pelo presidente Alexandre Soares Cruz, igualmente destinada aos dez concorrentes ao cargo: “A classe possui uma série de demandas pendentes de atendimento, todas já formalizadas pela Ampeb: pagamento integral da PAE, inclusive a membros aposentados, reconhecimento de todo o período devido do retroativo do auxílio alimentação, instituição do auxílio moradia e do incremento do número de servidores e assessores e provimento das dezenas de cargos vagos de promotor de Justiça, especialmente no oeste do Estado. Como procurador-geral de Justiça, como Vossa Excelência atenderá a essas demandas? Com quais recursos? Em que prazo? Quais serão as prioridades?”.
Após a colocação de todos os concorrentes, o debate seguiu as duas próximas fases com as perguntas feitas de candidato para candidato.
Em seguida foram feitas perguntas formuladas por associados da Ampeb, que perpassaram por temas como política para fixar servidores no MP, “turnão”, propostas em relação ao 2° grau, entre outros, sendo respondido em blocos pelos postulantes ao cargo. O debate foi encerrado com as considerações finais de cada candidato.
A votação que elegerá o (a) procurador(a)-geral de Justiça, biênio 2014/2016, acontecerá no dia 24 de fevereiro.