As Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude defendem os direitos das crianças e dos adolescentes.
Foto: site da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
No ano passado, a cidade de Vitória da Conquista implantou o Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente, que reuniu, em um só lugar, diversos serviços socioassistenciais para crianças e adolescentes. De acordo com o promotor de Justiça da região, Marcos Coelho, a concretização do projeto foi fruto de empenho do MP, junto ao prefeito e governador, na época, para cessão do prédio escolar onde o centro foi implantado.
O Centro Integrado abriga a Vara da Infância e da Juventude, o cartório para atendimento à Vara, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, o Núcleo da Defensoria Pública, o Conselho Tutelar, programas Família Acolhedora e Novo Olhar, os conselhos municipais de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente, Portal de Acolhida de serviços de saúde, educação e assistência social, além da brinquedoteca do Núcleo de Inclusão Pedagógica da Rede Municipal de Educação.
As ações dos promotores desta área de atuação têm como objetivo incentivar a implantação de políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes e implantação, estruturação e fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente; cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); combater a evasão escolar e à violência, inclusive sexual, contra crianças e adolescentes; realizar atendimento a adolescentes autores de ato infracional e fiscalizar as unidades destinadas ao cumprimento de medidas socioeducativas; além de acompanhar crianças e adolescentes institucionalizados e fiscalizar a rede de acolhimento institucional.
Ascom/Ampeb
Com informações da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
