A Comissão das Mulheres da CONAMP encaminhou ofício às associações estaduais solicitando que as entidades atuem preventivamente perante a Administração Superior do Ministério Público para que, quando for revogado parcial ou totalmente o regime de teletrabalho, seja considerada a compatibilização da jornada daqueles que possuem filhos e/ou pessoa sob sua guarda em idade escolar, enquanto não retomadas as aulas presenciais na educação infantil, ensinos fundamental e médio, na rede pública e privada.
O ofício também requer que sejam vislumbradas as demandas atinentes à preservação da saúde das gestantes, das lactantes e daqueles que se encontram no grupo de risco de contágio do novo coronavírus ou que convivem com pessoas que nele figuram.
Deste modo, o presidente da Ampeb, Adriano Assis, encaminhou à Procuradoria Geral de Justiça do MP baiano o ofício 38/2020, nesta sexta-feira (15), ratificando o pleito da comissão nacional. Além de endossar o pedido da Comissão, haja vista a relevância do tema e a situação especial em que se encontram as pessoas e grupos ressaltados no referido expediente, a Associação baiana se colocou à disposição para manter interlocução a fim de encontrar as soluções mais adequadas para o retorno, ainda que parcial e quando ocorrer, do regime ordinário de trabalho.
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