Visando a preservação da saúde dos membros e servidores do Ministério Público do Estado, além da sociedade em geral, a Ampeb vem tomando algumas medidas protetivas. Uma delas foi o cancelamento da Assembleia Geral Ordinária (AGO), prevista para ser realizada na manhã desta sexta-feira (13/03), por conta da recomendação dos órgãos de saúde em evitar qualquer tipo de aglomeração de pessoas.
Ademais, foram encaminhados ofícios para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e para a Procuradoria Geral de Justiça do MP-BA sobre a nova doença. À ANS, a Ampeb solicitou a inclusão imediata do exame para detecção do Coronavírus (Sars-Cov-2) no rol de procedimentos e eventos em saúde, que estabelece a cobertura mínima obrigatória pelos planos de saúde. “A atuação diligente da ANS na inclusão dos exames de detecção do respectivo vírus no rol de procedimentos de cobertura obrigatória, por se tratar de uma enfermidade que se espalha facilmente de forma sustentada e porque os exames detectam a infecção até mesmo em pessoas assintomáticas”, afirma o documento. Veja aqui o ofício à ANS.
Durante toda a semana, o presidente da Ampeb, Adriano Assis, manteve contato direto com a Administração do MP-BA para tratar do tema. O ofício encaminhado na manhã desta sexta-feira (13/03) à Instituição baiana afirma ser recomendável que o Ministério Público da Bahia encaminhe medidas de prevenção adequadas, conforme a apreciação técnica pertinente à realidade local. O documento elencou medidas que outras instituições públicas vêm adotando na linha da evitação da difusão do COVID-19.
Além disso, o ofício sugere “o estabelecimento de protocolos conformes à situação presente em relação ao atendimento a terceiros, a evitação de realização de eventos e cursos que implique a aglomeração de pessoas e a utilização de mecanismos tecnológicos que possam substituir, nas hipóteses pertinentes, interlocução pessoal que exponha as pessoas a risco”. Veja o ofício clicando aqui.
