AMPEB AMPEB

Acesso restrito Fale conosco Instagram X Youtube

CORONAVÍRUS – Acompanhe Atos / Portarias / Resoluções para o MP

Veja abaixo os quadros sinópticos com o que foi publicado:

QUADRO SINOPTICO DAS PORTARIAS N. 519, N. 538 E N. 566 , RESOLUÇÃO Nº 210 CNMP e PORTARIA Nº 723-2020-convertido 

QUADRO SINOPTICO RESOLUÇÃO 313 E 314 CNJ-convertido

  • Portarias MPBA:

PORTARIA Nº 519-2020- PGJ – 16-03-2020 (1)

PORTARIA Nº 0538-2020 – PGJ – CORONAVÍRUS (1)

PORTARIA Nº 566-2020 – regime de Plantão Extraordinário (1)

PORTARIA Nº 723 – 2020 – nosvas medidas covid-19, considerando a Resolução CNMP nº 210, de 14 de abril de 2020 (1)

PORTARIA Nº 794 – 2020 – 04-05-2020 (1)

PORTARIA Nº 887-2020 – prorrogação prazo

Portaria nº 930-2020 MPBA

  • Resoluções CNJ:

QUADRO SINOPTICO RESOLUÇÃO 313, 314, 318 CNJ

Portaria nº 79

Resolução-nº-313

Resolução nº 314

Resolução nº 318 CNJ – 7 DE MAIO DE 2020

  • Resolução CNMP

RESOLUÇÃO Nº 210, DE 14 DE ABRIL DE 2020. (2) 

  • Ato conjunto TJ-BA e portaria PGJ

QUADRO SINOPTICO – ATO CONJUNTO TJBA N. 09-2020 – PORTARIA N. 887-2020 PGJ

ATO CONJUNTO 03.2020 – TJBA

ATO CONJUNTO 04.2020 REAVALIACAO PRISOES E INTERNACOES COVID

ATO CONJUNTO 05.2020-TJBA

ATO CONJUNTO TJBA 07.2020 susp prazos ate 03.05 e aud videoconf

ATO CONJUNTO 08.2020 TJBA migracao processos PJE

ATO CONJUNTO 09.2020 TJBA prorroga regime trabalho extraord ate 31.05,20

DEC JUDICIARIO 213.2020 – SUSP AUDIENCIAS SESSOES PRESENCIAIS

Ministério Público do Estado da Bahia Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Conselho Nacional do Ministério Público