Na sexta-feira (27), o conselho deliberativo da CONAMP realizou reunião extraordinária por meio de videoconferência.

A política remuneratória dos membros do MP foi o principal item da pauta, em especial os recentes debates sobre a possível redução de vencimento/subsídio dos trabalhadores do serviço público. A CONAMP, afiliadas e entidades parceiras defendem que esta não é a melhor solução para a crise econômica consequente da crise sanitária de combate à pandemia de coronavírus. Um estudo político-econômico está em fase de finalização. A CONAMP mantém o diálogo com autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, participando ativamente do atual debate nacional na construção de medidas realmente eficientes que respeitam as garantias constitucionais das carreiras do MP e da Magistratura, bem como do serviço público em geral. O presidente da Ampeb, Adriano Assis, também participou da reunião extraordinária.

Ainda sobre esta temática, o conselho deliberativo ainda discutiu sobre a PEC Emergencial (PEC 186/2019), o extrateto (PL 6726/2016) e o Plano Mansueto (PLP 149/2019). Em razão da suspensão das atividades no parlamento, a tramitação das proposições também está parada. No entanto, a CONAMP e afiliadas estão vigilantes às falas e discursos que possam afetar os projetos. As lideranças associativas também seguem mobilizadas em contato com deputados e senadores a fim de sensibilizar e informar sobre os impactos negativos dessas medidas na atuação de Procuradores e Promotores de Justiça.

O Ministério Público não para!

Apesar das medidas de isolamento e quarentena, os MP’s não pararam de trabalhar e continuam, ainda que remotamente ou em revezamento, atuando em defesa da sociedade.

Com o objetivo de amplificar esta mensagem, CONAMP e afiliadas ajustaram o foco das redes sociais e dos conteúdos de postagem para a extensão e visualização deste novo momento na Instituição. Afinal, ainda que seja nova e inusitada a situação do País no combate à pandemia, o Ministério Público se mantém firme o propósito constitucional de resguardar a sociedade mesmo em condições adversas.

Quem quiser participar deste novo movimento, basta utilizar as seguintes hashtags:

#MPforte
#oministériopúbliconãopara
#ajustiçanãopara
#opromotornãopara
#mpfortepramimpravocêprobrasil

CONAMP no GIAC

A CONAMP foi convidada a participar do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia do Covid-19 (GIAC Covid-19) instituído pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras.

O gabinete já realizou dezenas de reuniões e adotou providências para oferecer suporte ao trabalho de membros do Ministério Público brasileiro na prevenção e no combate à

Novas coordenações de GTs da CONAMP

Na oportunidade, foram ainda definidas as novas coordenadorias dos grupos de trabalho da CONAMP. Apenas os integrantes do Conselho Deliberativo podem coordenar os GTs, no entanto, Procuradores e Promotores de Justiça de todo País podem participar e contribuir como membros. Os GTs são responsáveis por produzir estudos que subsidiam a atuação da CONAMP.

Confira quem são os novos coordenadores:

GT Criminal – Pedro Ivo, presidentes da AESMP
GT Eleitoral – Martha Beltrame, presidente da AMP/RS
GT Patrimônio – Adriano Assis, presidente da AMPEB
GT Consumidor – Trajano Melo, presidente da AMPDFT
GT Saúde – Nilzir Soares, presidente da ASMP
GT Educação, Infância e Juventude – Aureliano Rebouças, presidente da ACMP
GT Cível – Rodrigo Fonseca, presidente da AMMP (MT)
GT Ambiente – Márcio Maués, presidente da AMPEP
GT Idosos e Portadores de Deficiência – Enéias Xavier, presidente da AMMP (MG)
GT Órgãos de controle (CNMP/CNJ/TCU) – Romão Ávila, presidente da ASMMP
GT Proposições Legislativas – André Tiago, presidente da AMPPR

Adiamento do XIX Torneio Nacional de Futebol do Ministério Público

Devido às medidas preventivas contra o coronavírus, o XIX Torneio Nacional de Futebol do Ministério Público teve de ser adiado. Inicialmente previsto para junho no Amazonas, o evento será realizado no segundo semestre. A nova data será definida até o final de abril. No momento, as inscrições foram prorrogadas e pode ser feitas pelo site: https://portalaamp.com.br/torneio/

Fonte: CONAMP