Realizado entre 04 e 06 de setembro, em Goiás, o 23º Congresso Nacional do Ministério Público contou com a participação de mais de 1.600 membros do MP de todo o país. Da Bahia, mais de 40 associados marcaram presença no evento, promovido em conjunto pela CONAMP e Associação Goiana do Ministério Público (AGMP).

Na tarde do dia 04/09, foi realizada reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional. No encontro, houve atualização das informações sobre a Reforma Previdência e discussão sobre outros projetos de lei que afetam a atuação do Ministério Público. Houve ainda intervenções de membros do CNMP e participação do procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi. A reunião ainda contou com a presença do presidente da Ampeb, Adriano Assis, e dos ex-presidentes da entidade classista, Janina Schuenck, Norma Cavalcanti e Achiles Siquara. Os dois últimos também foram presidentes da CONAMP.

Na solenidade de abertura do congresso, ocorrida à noite, teve palestra sobre o “Enfrentamento ao crime organizado e à corrupção sistêmica” com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Na abertura, a Conamp lançou o movimento “Ministério Público Forte. Pra mim, pra você, pro Brasil”. A ação tem o propósito de mobilizar procuradores e a sociedade em defesa da instituição, para fortalecer a atuação e a autonomia do MP no combate à corrupção e na defesa da democracia! Membros do MP baiano aderiram à mobilização nacional.

No segundo dia do congresso, o presidente da Ampeb participou de almoço oferecido pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, aos presidentes de associação e autoridades representativas dos MPs estaduais e da União.

No período da tarde, três associados ministraram palestras. Cristiano Chaves de Farias falou sobre “Novas tendências do Direito de Família”, tema do painel “Aspectos do Direito de Família e da proteção da criança e do adolescente”. Rogério Luis Gomes de Queiroz apresentou o tema “Conflitos que levam à judicialização da saúde”, que fez parte do painel “Desafios para a efetivação do Direito à Saúde”. A promotora de Justiça baiana, Cristina Seixas Graça, tratou sobre “Os retrocessos socioambientais na visão do Ministério Público, do painel temático “Ministério Público e a proteção do meio ambiente”.

No último dia do congresso, representantes de Associações do Ministério Público assinaram termo de compromisso em criar uma comissão ou diretoria de mulheres nas associações estaduais. O presidente da Ampeb, Adriano Assis, reiterou o compromisso de fomentar a participação das mulheres nas questões associativas e institucionais. A entidade baiana já possui comissão estadual e tem representação na nacional.

Também no dia 06/09, a Ampeb promoveu um almoço de confraternização para seus associados. O encontro ocorreu no Restaurante Piquiras do Shopping Bouganville. A diretora sociocultural da Ampeb, Rita Márcia Leite, estava presente.

No painel “Equidade de gênero: desafios, conquistas e perspectivas”, a promotora de Justiça baiana, Lívia Vaz falou sobre o “Fortalecimento da mulher nos espaços de poder e decisão”, em conjunto com Ivana Machado (MPRS) e Gabriela Mansur (MPSP).

A palestra de encerramento do congresso foi ministrada pela PGR, Raquel Dodge. O presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, e Norma Cavalcanti fizeram parte da mesa de encerramento.

Veja fotos do congresso: