Durante a sessão ordinária desta terça-feira (15/12), os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público da Bahia (CSMP) homologaram o concurso para membros do MP. Segundo noticiou a Procuradora, Sara Mandra, que presidiu a reunião, serão, inicialmente, convocados os 30 primeiros aprovados.
A corregedoria encaminhou ao Procurador-Geral de Justiça uma relação de promotorias de justiça a serem ofertadas para preenchimento, de acordo com critérios por ela levantados. O corregedor Franklin Ourives informou que a proposta, eminentemente técnica, visa levar o atendimento do Ministério Público às cidades que mais necessitam de promotores e estão desprovidas de titulares há mais tempo, a exemplo de Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória, Sento Sé, entre outras.
Presente na sessão do CSMP, o vice-presidente da Ampeb, Millen Castro, louvou o trabalho da Comissão que finalizou o concurso para os membros do MP, parabenizou a Corregedoria pela indicação de critérios para provimento por conta do notório esvaziamento de promotores no estado da Bahia e a Administração Superior pela celeridade em colocar em pauta a homologação do certame.
Além disso, Millen Castro pleiteou que os futuros colegas sejam convocados o mais rápido possível, não só pela necessidade de provimento das promotorias do interior, mas também porque, com a tramitação da PEC 148/2015 na Assembleia Legislativa, somente os servidores e membros que já estejam em exercício da função terão direito a licença-prêmio. “A Ampeb pugna que, pelo interesse público do provimento das comarcas e pelo direito dos colegas a direitos já existentes, ocorra a nomeação com celeridade”, afirmou.
Ascom/Ampeb
