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CONAMP se reúne com parlamentares
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CONAMP se reúne com parlamentares
A presidente em exercício da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Angélica Cavalcanti, visitou, ontem (14), deputados e senadores no Congresso Nacional para tratar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37 de 2011, que retira o poder de investigação do Ministério Público, e outros temas de interesse da classe. Na oportunidade, foram contatados os deputados Nelson Pellegrino (PT-BA), Eduardo Sciarra (PSD-PR), Rubens Bueno (PPS-PR), e os senadores Rubem Figueiró (PSDB-MS) e Álvaro Dias (PSDB-PR). Estiveram presentes também o presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Nedens Ulisses; o presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMPPR), Wanderlei Carvalho; o presidente da Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público (ASMMP), Alexandre Magno; o presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Marcello Queiroz; o procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello; o procurador de Justiça de Minas Gerais, Geraldo Vasques; e o procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva. De autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), a PEC 37 acrescenta um parágrafo ao artigo 144 da Constituição Federal, para estabelecer que a apuração das infrações penais será competência privativa das polícias federal e civil. Atualmente, por determinação constitucional, o Ministério Público e outras instituições também exercem, em casos específicos, a atividade de investigação criminal.
Nelson Pellegrino e Norma Cavalcanti
Wanderlei Carvalho, Eduardo Sciarra e Norma Cavalcanti
Marcelo Rabello, Geraldo Vasques, Marcello Queiroz, Nedens Ulisses, Rubens Bueno, Norma Cavalcanti, Wanderlei Carvalho, Alexandre Magno
Nedens Ulisses, Norma Cavalcanti, Rubem Figueiró, Wanderlei Carvalho, Geraldo Vasques
Geraldo Vasques, Wanderlei Carvalho, Álvaro Dias, Norma Cavalcanti, Nedens Ulisses
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Esta é uma publicação da CONAMP. SHS Q.6, conj.A – Complexo Brasil 21, bl.A, sala 306 | Telefax: 61.3314-1353 |
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