Notícia da Hora
Brasília, 03 de abril de 2013.

A presidente em exercício da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Angélica Cavalcanti, esteve presente na solenidade de posse de Luiz Moreira ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele foi reconduzido à vaga da Câmara dos Deputados, para mandato no biênio 2013/2015. O evento ocorreu ontem (2), no gabinete do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Participaram também da solenidade o secretário-geral da CONAMP, Vinícius Gahyva, o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antonio Dezan, e representantes de entidades afiliadas a CONAMP.

No discurso, Luiz Moreira lembrou que, com a criação dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça (CNJ), órgãos de controle externo instituídos pela Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional n. 45/04), o Ministério Público e o Judiciário passaram a prestar contas de suas atividades, o que é um ganho para a sociedade brasileira. “Os Conselhos, além de coibir eventuais abusos, apontam caminhos”, disse ele. Como representante da Câmara dos Deputados, o conselheiro se comprometeu a colaborar para que o controle e a transparência sejam cada vez mais efetivos.

Roberto Gurgel também ressaltou a relevância do papel do CNMP e do CNJ para o aprimoramento das instituições. “Ministério Público e Judiciário não são mais o que eram antes da criação dos Conselhos”, disse. “O trabalho tem sido fundamental para tornar as instituições cada vez mais próximas da sociedade”.

O decreto da presidente da República, Dilma Rousseff, que o reconduziu ao cargo foi publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de março, na seção 2, página 1.

Luiz Moreira assina termo de posse

Antonio Dezan (dir.), Luiz Moreira, Norma Cavalcanti

Imagem geral da solenidade

Com informações do CNMP

Esta é uma publicação da CONAMP.

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