Os conselheiros Achiles Siquara, Bruno Dantas e Sandro Neis, este também corregedor nacional do Ministério Público, receberam hoje, sexta, 8, moção de reconhecimento pelos serviços prestados ao Ministério Público junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, cujas gestões se encerram no próximo dia 9 de agosto.

A homenagem foi entregue durante a XIV Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), ocorrida em Salvador, Bahia, no Hotel Pestana (Rio Vermelho), onde representantes das associações do Ministério Público do país também discutiram sobre resolução proposta ao CNMP pelo conselheiro Cláudio Barros que determina regras para as eleições ao cargo de procurador-geral de Justiça na instituição, entre outros assuntos.

A reunião iniciou com a aprovação da ata da XIII Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo realizada no dia 10 de junho de 2011, em São Luís (MA). Em seguida, o presidente da Conamp, César Máttar Jr, colocou o andamento do projeto dos subsídios dos membros do MP e Magistratura, referindo-se também ao mandado de injunção que foi impetrado no STF tendo em vista o “descaso quanto à recomposição das perdas que vem sendo recorrente nos trâmites”, conforme colocou durante exposição.

Um ponto marcante foi a homenagem feita aos conselheiros, que ressaltaram a importância do CNMP e o seu crescimento nos últimos anos. O deputado Artur Maia, presente à reunião, também foi prestigiado com uma moção de reconhecimento pelos esforços que vem fazendo em apoio aos pleitos da classe e aos projetos de fortalecimento do MP no Congresso Nacional.

Pronunciamentos feitos durante as discussões sobre a proposta de resolução do CNMP que define regras para as eleições ao cargo de procurador-geral sugeriram a necessidade de uma revisão política para este ato. Segundo o corregedor nacional, Sandro Neiss, o mérito é correto, mas a forma é errada, visto que se trata de regras estatutárias, o que não compete ao CNMP. O mesmo ressaltou o presidente da Conamp, César Máttar Jr: “O CNMP está legislando e estas regras caberiam às leis orgânicas dos ministérios públicos dos estados”, disse ao apontar inconstitucionalidade na resolução por vício de origem.

“É uma felicidade estarmos aqui em Salvador para prestigiar a nova diretoria da associação”, completou referindo-se à posse da nova diretoria executiva da Associação do Ministério Público da Bahia, marcada para a noite, quando a tesoureira da Conamp, Norma Cavalcanti, assumirá oficialmente a presidência da entidade.

Participaram do encontro a presidente eleita da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Norma Cavalcanti, o membro do conselho fiscal e ex-presidente da Ampeb, Janio Peregrino Braga, o procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia, Wellington César Lima e Silva. Os diretores eleitos da Ampeb Tiago Quadros e Alexandre Cruz também acompanharam a programação