A CONAMP e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) iniciaram a realização da série de encontros sobre a Reforma do CPP (PL 8.045/10).

No dia 27 de abril, foi realizada a primeira reunião aberta sobre a reforma do Código de Processo Penal (CPP). Com o tema “Tribunal do Júri”, o primeiro encontro contou com a participação de cerca de 200 pessoas. 

As reuniões sobre a Reforma do CPP serão abertas para a participação de associados e associadas da CONAMP e das afiliadas.

O objetivo é avaliar conjuntamente os pontos de atenção e coletar sugestões de melhorias para subsidiar os trabalhos associativos junto ao parlamento.

A iniciativa é coordenada pelo 1º Vice Presidente da CONAMP, Tarcísio José Sousa Bomfim, e pelo presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Pedro Ivo de Sousa.

Os encontros não serão gravados, o conteúdo não irá para o Youtube.

Não é preciso fazer inscrição prévia, o link será enviado a todos os associados por email.

Confira o calendário das reuniões abertas:

1º reunião – 27/04 – Tribunal do Juri

2º reunião – 29/04 – Princípios Fundamentais, Investigação Criminal, Juiz de Garantias, Inquérito Policial e Investigação Defensiva

3º reunião – 04/05 – Ação Penal, Sujeitos do Processo, Acusado e Defensor, Assistente e Ação Civil, Recomposição Social, Competência, Conflito de Atribuições entre Órgãos do MP, Atos Processuais, Citações e Intimações

4º – reunião 06/05 – Nulidades, Recursos e Ações de Impugnação

5º reunião – 11/05 – Prova

6º reunião – 13/05 – Processo, Procedimentos e Sentença

7º reunião – 18/05 – Medidas Cautelares e Questões e Processos Incidentes