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12 de abril de 2013 - 15:10 - Notícias

Conamp acompanha sessão da CCJ

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Brasília, 12 de abril de 2013.

 
     
 

 

Conamp acompanha sessão da CCJ  

 

 

 

 

A presidente em exercício da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Angélica Cavalcanti, esteve presente em sessão da Comissão de Cidadania e de Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (10). Na pauta, esteve incluída a apreciação do Projeto de Lei (PL) do Senado nº 90 de 2013, que regulamenta o § 1º do artigo 130-A da Constituição Federal, para dispor sobre a forma de indicação dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) oriundos do Ministério Público e criar sua estrutura organizacional e funcional, e dá outras providências.

Na oportunidade, também estiveram presentes o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antonio Marcos Dezan; o presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Alencar José Vital; e o presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Nedens Ulisses.

Além do PL 90/2013, a CCJ também realizou a sabatina de Alexandre Berzosa Saliba, juiz federal que foi aprovado e será o indicado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao cargo de conselheiro do CNMP. A matéria deve seguir ainda hoje para votação em regime de urgência no Plenário do Senado.

 

À esquerda: Alencar José Vital, Norma Angélica Cavalcanti, Nedens Ulisses, Antonio Marcos Dezan

 

Fonte: Com informações da Agência Senado 

 

 

 

 

 

Esta é uma publicação da CONAMP.

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