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A Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) realizarão, entre os dias 23 de maio e 13 de junho, quatro encontros que compõem o primeiro módulo do Curso Lavagem de Dinheiro por Tipologias.

O curso será destinado aos membros que atuam cotidianamente no enfrentamento da corrupção e na proteção ao patrimônio público, bem como no combate às organizações criminosas. Os participantes indicados pela CEC serão designados pelas unidades do Ministério Público, sendo dois participantes por instituição.

O presidente da CEC, conselheiro Paulo Cezar dos Passos, salienta: “O curso tem por objetivo atender demandas de membros que desejam se aprofundar em formas específicas de lavagem de dinheiro, em especial com foco nas investigações destinadas à proteção do patrimônio público. Estamos satisfeitos com a parceria da CEC e do IERBB, que nos possibilita ofertar vagas a todos os Ministérios Públicos do país”.

Coordenador do curso, o promotor de Justiça do MP/RJ Francisco Cardoso afirma que a iniciativa vai ao encontro de uma necessidade dos membros do Ministério Público no que diz respeito à investigação de delitos de lavagem de dinheiro. “O que temos identificado é que os colegas, na maioria das vezes, têm o conhecimento técnico e processual em relação à investigação, mas ainda possuem conhecimento limitado sobre a atuação dos principais sujeitos obrigados e dos mercados envolvidos em operações de lavagem. Nesse sentido, nossa intenção é colocar colegas do MP e da magistratura lado a lado com representantes desses mercados e, dessa forma, possibilitar ao colega um completo entendimento do funcionamento desses mecanismos”.

O evento ocorrerá na modalidade virtual, por meio da Plataforma Microsoft Teams, e a aferição de presença e posterior emissão de certificado seguirão as regras do IERRB. 

O curso será realizado em dois módulos, sendo o primeiro com a seguinte programação:

Data: 23/05

Hora: 9 às 12h

Tema: Lavagem de Dinheiro no Mercado de Criptoativos

Docentes: Francisco Barroso e Bernardo Sur

Data: 30/05

Hora: 9h -12h

Tema: Lavagem de Dinheiro no Mercado Imobiliário e de Bens Móveis de Alto Valor

Docentes: Joaquim Cunha e Jorsenildo Nascimento

Data: 06/06

Hora: 9h -12h

Tema: Lavagem de Dinheiro e o Mercado de Jogos, Cassinos e Apostas

Docentes: Bernardo Mota e Waldir Eustáquio

Data: 13/06

Hora: 9h-12h

Tema: Lavagem de Dinheiro na Atuação do Tráfico de Drogas e das Milícias

Docentes: Fabiano Cossermelli e Cláudio Ferraz

O segundo módulo, que deverá ocorrer entre os meses de setembro e outubro, ainda com data a ser definida, abrangerá as seguintes tipologias: mercado de obras de arte e antiguidades; serviços de advocacia, consultoria e assessoramento; joias, pedras e metais preciosos; e novas tecnologias financeiras.

A CEC está à disposição para esclarecer eventuais dúvidas pelo e-mail cec@cnmp.mp.br ou pelo telefone (61) 3366-9126.

Fonte: CNMP