A minuta do anteprojeto que dispõe sobre nova sistemática de substituição, por acúmulo de atribuições, de Promotorias e Procuradorias de Justiça vagas, bem como sobre respectivas indenizações, com redução de despesas foi apresentada pela Comissão de Substituição instituída pela Ampeb, em reunião pública realizada na manhã desta segunda-feira, 23, no auditório da associação, no Jardim Baiano.
Na ocasião, os promotores de Justiça Pablo Cordeiro de Almeida, Fabrício Patury e Pedro Safira, leram um a um os artigos do texto, discutindo com os presentes os cenários internos e externos que influenciaram na confecção do documento e os objetivos buscados em cada item.
“Os maiores desafios foram encontrar soluções financeiras para facilitar a tramitação do projeto, bem como tratar de maneira mais detalhada a substituição com a questão das regras”, pontuou o promotor de Justiça Pablo Cordeiro de Almeida. Na ocasião, o presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, elogiou o trabalho e o empenho da comissão. “O projeto está muito substancial, bem fundamentado, nada foi jogado à toa”, explicou o presidente.
O texto completo da proposta de projeto está disponível no site da Ampeb, podendo ser acessado com login e senha. Após reunião pública, este deve sofrer pequenas alterações.
O próximo passo da Comissão de Substituição é apresentar a proposta ao chefe de gabinete do MP, promotor Márcio Fahel; à secretária-geral, promotora Ediene Lousado; e ao secretário-geral adjunto, promotor Luís Cláudio Nogueira.
