O papel do Ministério Público como instrumento de garantia de direitos e de ampliação do acesso da população à Justiça é o tema central do livro O Ministério Público como porta de acesso à Justiça. A obra propõe uma reflexão sobre a atuação da instituição diante dos desafios contemporâneos, reunindo análises e contribuições voltadas ao fortalecimento da sua função constitucional e da promoção de respostas mais efetivas para a sociedade.
A publicação foi lançada na sede do MP-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e é coordenada pelo procurador de Justiça e associado Marco Antônio Chaves da Silva e pela professora Anissara Toscan. O livro também contou com a participação de outros associados, além de juristas e membros do Ministério Público, fortalecendo a troca de experiências entre diferentes áreas do conhecimento e da atuação institucional.
Segundo Chaves, a coletânea surgiu a partir das atividades de um grupo de pesquisa do CEAF, liderado por ele e orientado cientificamente por Anissara, e foi construída como um espaço de diálogo entre a academia e a prática funcional do Ministério Público. Para ele, a atuação ministerial vem sendo aperfeiçoada ao longo dos anos para responder às demandas sociais, especialmente das populações mais vulneráveis, reforçando a capacidade da instituição de promover resultados com impacto social.
O livro pode ser adquirido no site da editora Thoth.
