O presidente da Ampeb, Alexandre Cruz, e o assessor jurídico da associação, advogado Manoel Pinto, acompanharam nesta segunda-feira, 2, a 20ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
Entre os 91 processos da pauta, o julgamento de dois itens de interesse da Ampeb, porém, foi transferido para o próximo dia 16. São eles: o de nº 53, que trata de recurso interno interposto contra decisão que julgou extinto o Procedimento do Controle Administrativo; e o de nº 54, que requer intervenção do CNMP no sentido de que seja determinado ao MP-BA o pagamento aos aposentados e pensionistas de parcela autônoma de equivalência do período de setembro de 1994 a setembro de 2001. O relator dos processos é o conselheiro Jeferson Luiz Pereira Coelho.
A sessão do dia 16 será a última de 2013 no plenário do CNMP. Os debates, que começarão a partir das 14h, terão transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no Youtube (http://www.youtube.com/conselhodomp).
