Os candidatos à prefeitura de Salvador ACM Neto (DEM), Hamilton Assis (PSOL), Márcio Marinho (PRB), Mário Kertész (PMDB), Nelson Pelegrino (PT) e Rogério da Luz (PRTB), participaram nesta sexta-feira, 31, do debate realizado pela Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), no auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede do Ministério Público, no Centro Administrativo (CAB). O encontro foi mediado pelo vice-presidente da associação, promotor de Justiça Alexandre Soares Cruz, e contou com a participação de associados da instituição e estudantes convidados, que puderam fazer perguntas aos debatedores.

A relação dos candidatos com o Ministério Público após as eleições foi o tema da pergunta única formulada pela Ampeb. A preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade; a Lei de Ordenamento e Uso do Solo (LOUS) e o gabarito da orla de Salvador; a incrementação da arrecadação orçamentária do município; a redução de impactos ambientais; e as perspectivas e as políticas públicas de acolhimento para crianças e adolescentes, também estiveram entre os temas que foram questionados aos participantes.

A importância do trabalho desempenhado pelo Ministério Público e o diálogo com a instituição em suas gestões, caso eleitos, foi defendida pela maioria dos candidatos. Ainda durante o debate, por diversas ocasiões, a atual administração da cidade foi mencionada e criticada. Uma unanimidade no encontro disse respeito à LOUS, suspensa pelo Ministério Público, e ao PDDU. Para os candidatos os itens precisam ser revistos e rediscutidos.  Outros temas, como o transporte e a implantação do metrô, mesmo não sendo contempladas nas perguntas, foram mencionados por alguns dos presentes.

As cinco questões formuladas pela plateia foram escolhidas pela mesa receptora nomeada pela Ampeb, cuja comissão foi formada pela presidente da entidade, Norma Angélica Cavalcanti; pela procuradora de Justiça, Sônia Brito; pelo promotor de Justiça, José Jorge Freitas; e pelo procurador de Justiça aposentado, Antônio José da Costa Filho.

Segundo o mediador do debate, Alexandre Cruz, devido ao expressivo número de perguntas na ocasião, às demais perguntas não contempladas no encontro serão posteriormente encaminhadas às assessorias dos candidatos, como uma forma de contribuir na discussão política e no futuro governo do candidato eleito.

Como uma forma de agradecer a presença de todos os prefeituráveis, ao final do debate a presidente da Ampeb, Norma Angélica, entregou aos seis uma pequena lembrança em nome da instituição.

Propostas – O debate no CAB durou pouco mais de uma hora e meia. Durante a ocasião os candidatos mencionaram algumas de suas propostas para os itens questionados pela plateia.

De maneira geral, o candidato Hamilton Assis (PSOL) lembrou o desempenho do Ministério Público, ressaltando seu papel fundamental para manutenção da luta daqueles que não dispõe de poder econômico, prometendo uma relação de colaboração com o órgão caso eleito. Defendeu que o projeto de recuperação do Pelourinho precisa levar em conta o patrimônio humano e a participação popular, bem como a criação de uma Secretária de Cultura e Conselho de Cultura. Sobre como aumentar o orçamento, mencionou a cobrança da dívida ativa do município, que segundo ele “saltou de R$ 3 bilhões, para R$9 bilhões”. Sobre o meio ambiente, em sua fala defendeu a garantia do povo no planejamento da cidade, externando a democracia; e para as crianças e adolescente mencionou a ampliação do atendimento de creches e educação integral.

O candidato Márcio Marinho (PRB) mencionou o papel relevante do Ministério Público na defesa da sociedade, como guardião da coisa pública. Defendeu a criação de uma Secretaria de Cultura, com gestão direta do prefeito, fortalecendo o comércio e serviço na cidade e valorizando a cultura. Sobre receita do município defendeu “cobrar de quem deve na cidade”, cujo valor poderia ser usado para infraestrutura e ações sociais; pontuou que a cidade deve crescer com sustentabilidade; defendeu chamar a responsabilidade dos empresários para o fato de que “a manutenção e o crescimento sustentável depende da prefeitura, mas também de cada um deles”; um plano de saneamento para a cidade, e a atuação de um prefeito preocupado com o crescimento, mas, preservando o meio ambiente; novas creches, a escola integral com cursos profissionalizantes para combater a criminalidade também foram citados.

O candidato Mário Kertész (PMDB) também defendeu o estabelecimento do diálogo direto, aberto e permanente com o Ministério Público; uma lei municipal de tombamento, o incentivo a formas de aumentar e expor de novo a magia da Bahia, fazendo com que se torne “o que era antes”. Sobre o orçamento, Mário lembrou que “a cidade cresceu muito e muita gente não paga imposto”, sendo preciso “trabalhar com energia, com vontade e com determinação e não ficar com fantasia”, disse se referindo a cobrança da dívida pública. Sobre o meio ambiente afirmou que o que puder ser, vai ser recuperado, lembrou a época da construção do CAB e a preservação do Parque de Pituaçú; defendeu que criança e adolescente tem que ser tratados com escola eficiente e uma rede grande de creches e de proteção.

O candidato ACM Neto (DEM) também reconheceu o trabalho realizado pelo MP no Brasil, defendendo, se eleito, o diálogo permanente com à Casa e a antecipação dos problemas. Mencionou entre suas propostas a necessidade de equipar a fundação Gregório de Matos, a criação de uma agenda cultural, e o aumento gradual do investimento em cultura e a valorização e recuperação do patrimônio. Defendeu entre no campo da receita, a modernização da Secretaria da Fazenda, aprofundamento do ISS eletrônico, censo da dívida ativa, e montagem de um fundo com os ativos da prefeitura. Sobre o meio ambiente, ressaltou os compromissos de dar incentivo tributário às empresas que fizerem construções verdes, obrigar as empresas que façam plantio de árvores, recuperar e preservar parques e mata atlântica. Sobre os jovens, Neto aponta entre suas propostas oferecer qualificação profissional, implantar o aluno tempo integral e a recuperação de quadras e campos para disseminar a cultura do esporte.

O candidato Rogério da Luz (PRTB) foi o primeiro sorteado para responder a pergunta da Ampeb, versando sobre a relação com o MP, mas não chegou a tempo de responder a questão.  Sobre os demais temas, Da Luz, mencionou que o Pelourinho pode ser autossustentável se transformado num “shopping da cultura e lazer a céu aberto”, contemplando o turismo, bem como a possibilidade da prefeitura colaborar com o cadastro para tombamento do patrimônio e a parceria público-privada. Para aumentar a arrecadação do município, ele defendeu que além de cobrar a quem deve na cidade, prever também uma maior arrecadação, mencionando o “pacto fundiário”. Sobre as áreas de meio ambiente degradadas, defendeu que a prefeitura forneça o reflorestamento; a educação integral e os convênios com escolas particulares, para disponibilizar aos jovens cursos técnico-profissionalizantes e espaços de lazer, através da parceria público-privada, também esteve em sua fala.

O candidato Nelson Pelegrino (PT) também não chegou a tempo de responder à pergunta da Ampeb. Com relação às outras temáticas, apontou a necessidade de recriar a Secretaria da Cultura do município, de colocar um Conselho Municipal de cultura para funcionar e dar orçamento, bem como a importância de ações de conservação e tombamento. Sobre a incrementação do orçamento do município, Pelegrino afirmou que a primeira coisa a fazer é a revisão dos custos da prefeitura, depois o levantamento da dívida ativa e cobrar, bem como a reforma tributária. Sobre o meio ambiente o candidato defendeu que Salvador tenha um “fórum ambiental”, a preservação e revitalização dos parques da cidade, o respeito à lei da mata atlântica, o investimento no meio ambiente, reciclagem e saneamento básico. Defendeu ainda a retomada do projeto de um centro integrado com creche e Caps, bem como retomar e ampliar o projeto Cidade Mãe” e outros projetos que lidam com crianças e adolescentes na cidade.