A Diretoria da AMPEB informa que já foram eleitos os presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Assim, iniciam os trabalhos já com grandes temas polêmicos em discussão.

A CONAMP está preparando um trabalho com objetivo de constituir fonte de pesquisa sobre os principais atores do Congresso Nacional. Dividido em três partes – Congresso Nacional, Senado Federal e Câmara dos Deputados, estarão presentes as suas Mesas Diretoras, seus líderes e a composição das comissões permanentes com um breve perfil de seus presidentes.

SENADO FEDERAL

O Senado elegeu os presidentes das comissões permanentes já no final de fevereiro e está propondo modificações no Regimento Interno para dar mais celeridade aos trabalhos.
Dentre as propostas está a proibição de subcomissões e comissões temporárias realizarem sessões simultâneas às reuniões ordinárias das comissões permanentes. Caberá à Mesa do Senado coordenar a agenda dos colegiados para evitar coincidência de horários.

Outra medida, já aprovada, cria sessões de debates temáticos no Senado. Pelo texto, redigido pela Mesa do Senado, as sessões deliberativas poderão ser transformadas em sessões para discussões e deliberações de assuntos relevantes de interesse nacional, incluindo a possibilidade de realização de ordem do dia temática.

A seguir veja como ficaram as comissões permanentes:

CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Câmara dos Deputados instalou somente nesta semana as comissões permanentes. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional foi instalada mas não definiu sua mesa diretora. Está marcada para a próxima quarta-feira (13) a eleição do presidente e dos três vice-presidentes desse colegiado.

Já a Comissão Direitos Humanos e Minorias mesmo com os protestos de representantes de movimentos de defesa dos direitos humanos e de parlamentares contra a indicação pelo PSC, do deputado Pastor Marcos Feliciano (SP) para presidir o colegiado, acabou por confirmar a indicação.

Na semana passada, os líderes partidários definiram a distribuição das presidências entre os partidos. A novidade deste ano é o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura.

A distribuição dos cargos da Mesa dos colegiados segue o critério da proporcionalidade, baseada no tamanho das bancadas no início desta legislatura (fevereiro de 2011). Os partidos, no entanto, são livres para trocar as comissões. Neste ano, por exemplo, o PMDB tinha direito à presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e o PTB, à de Fiscalização Financeira e Controle. Os líderes das duas siglas fecharam um acordo e o PMDB presidirá a segunda.

Uma novidade aprovada foi a proposta que permite que os deputados sejam titulares, ao mesmo tempo de outros colegiados permanentes. O Regimento Interno da Câmara proibia que os deputados integrassem mais de uma comissão permanente, com exceção de dois colegiados: a Comissão de Legislação Participativa e a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O projeto de resolução, apresentado pela Mesa da Câmara, inclui a Comissão de Cultura nesse grupo. Esse colegiado foi criado ontem, após o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura.

A seguir veja como ficaram as comissões permanentes:

Fonte: CONAMP