A Diretoria da AMPEB informa que o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) foi eleito o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2013-2014.

Ele foi eleito por 271 votos, derrotou os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES), que tiveram, 11, 165 e 47 votos, respectivamente. Foram 3 votos brancos. No total, votaram 497 deputados.

A eleição de Henrique Eduardo Alves sela o acordo feito no início de 2011 entre PT e PMDB, segundo o qual os dois partidos fariam um rodízio na Presidência da Câmara, cabendo ao PMDB o segundo biênio.

PERFIL

Advogado e empresário está em seu 11º mandato, sendo o parlamentar com o maior número de mandatos consecutivos na Casa — 11 — e está a um mandato de atingir o recorde do ex-deputado Manoel Novaes (BA), que participou de 12 legislaturas não consecutivas entre 1933 e 1982. Alves foi líder da bancada do PMDB desde 2007. É filho do ex-governador e ex-ministro Aluísio Alves e primo do ex-presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho. Foi presidente das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Constituição e Justiça; de Comunicação e de Legislação Participativa. Considerado um dos parlamentares mais influentes, destacando-se como articulador.

A presidente Dilma havia se manifestado contrária ao PMDB assumir as duas Casas, mas com a crise entre o PT e PSB obrigou a presidente a repensar.

O parlamentar está envolvido em suspeita de que parte das emendas orçamentárias de Alves tenha sido destinada a empresa que tem como sócio um ex-assessor do parlamentar. Outro caso é a decisão de primeira instância da Justiça do Rio Grande do Norte que condena o novo presidente por uso de recursos públicos para promoção pessoal. Essa decisão ainda será analisada pelo Tribunal de Justiça do estado.

COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE

É o representante máximo da instituição. O presidente da Casa é o principal representante da Câmara. Ele supervisiona seus trabalhos e sua ordem, define a pauta do Plenário e convoca e preside as sessões.

Além disso, o presidente é responsável por nomear comissões especiais, decidir sobre questões de ordem e designar titulares e suplentes das comissões. Ele não pode votar matérias em Plenário, exceto no caso de votações secretas ou para desempatar o resultado de uma votação aberta.

Na ausência do presidente da República e em caso de impedimento do vice, o presidente da Câmara assume interinamente o Palácio do Planalto. Além disso, integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

PRIORIDADES NO SEU MANDATO

Um deles é a criação de comissão especial para analisar propostas de emenda à Constituição (PECs) que priorizam, na execução do Orçamento, o empenho de emendas individuais de deputados e senadores. Prometeu ainda analisar os cerca de 3 mil vetos presidenciais que aguardam análise no Congresso.

Quanto as relatorias de medidas provisórias (MPs) serão distribuídas conforme a proporcionalidade partidária. Alves espera que a pauta da Câmara não seja sufocada pelas MPs e que se abra espaço para outros assuntos, como os royalties do petróleo, o pacto federativo e a segurança pública.

Por fim, o deputado afirmou que defenderá a liberdade de imprensa como “órgão basilar da democracia”. Em relação aos veículos de comunicação da Casa, ele disse que trabalhará por uma divulgação mais ampla dos trabalhos parlamentares, inclusive nos fins de semana.

Acusações
Henrique Eduardo Alves declarou ter sido surpreendido hoje com a divulgação de um documento apócrifo. Pela manhã, circulou na Câmara um dossiê com matérias publicadas na imprensa contendo denúncias contra o deputado do PMDB. O documento, segundo Alves, é “pequeno, minúsculo e anônimo” e não o atingirá.

(com informações da Agência Câmara)

MESA DIRETORA

A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes. Os membros efetivos da Mesa não podem ser líderes de bancadas nem fazer parte de comissões permanentes, especiais ou de inquérito.

Após a sessão a Composição da Mesa do Senado ficou assim definida:

Presidente – deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN)

1º Vice-Presidente – deputado André Vargas (PT/PR)

2º Vice-Presidente – deputado Fábio Faria (PSD/RN)

Secretários e Suplentes

LÍDERES PARTIDÁRIOS

Abaixo estão os líderes partidários que já eleitos. São eles:

Líder da Minoria: Nilson Leitão (PSDB/MT)

DEM – Ronaldo Caiado (GO)

PMDB – Eduardo Cunha (RJ)

PT – José Guimarães (CE)

PSD – Eduardo Sciarra (PR)

PSDB – Carlos Sampaio (SP)

PRB – George Hilton (MG)

PDT – André Figueiredo (CE)

PSB – Beto Albuquerque (RS)

PTB – Jovair Arantes (GO)

PEN – Fernando Franceschini (PR)

PPS – Rubens Bueno (PR)

PCdoB – Manuela D’Ávila (RS)

PSC – André Moura (SE)

 Fonte: CONAMP