Com o objetivo de estreitar os laços entre o Ministério Público e o Senado Federal, foi realizada nesta terça-feira, 07, em Brasília, uma reunião entre representantes do MP e o presidente do Senado, José Sarney. A presidente da Ampeb e primeira vice-presidente da Conamp, Norma Angélica Cavalcanti, esteve presente no encontro.

Além da representante baiana, participaram ainda da reunião o presidente da Conamp, César Mattar Jr., o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Cláudio Lopes, procuradores-gerais de Justiça e presidentes de associações do MP do país.

Durante a reunião, a Conamp e o CNPG destacaram a inteira disposição das entidades em contribuir com as discussões que beneficiem a sociedade, enquanto José Sarney frisou a importância da interlocução entre as instituições. Ainda no encontro, Sarney destacou a necessidade de reunir esforços para promover mudanças no Código Penal e no Código Eleitoral, bem como salientou que as mudanças para o Código do Consumidor já estão em tramitação.

Cavalcanti em reunião do CNPG

Reunião CNPG – Ainda no Senado, no dia 7, Cavalcanti participou, juntamente com o presidente da Conamp e presidentes das associações, da reunião realizada pelo CNPG e senador Renan Calheiros (PDMB/AL), para também promover a interlocução e diálogo entre o Congresso Nacional e o Ministério Público. Além dos representantes do MP, participaram também senadores e deputados federais.

Na ocasião, além de se mostrar a favor do fortalecimento das instituições, o senador Pedro Taques (PDT/MT) reforçou seu posicionamento contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 37/2011, conhecida como PEC da Impunidade, que visa acrescentar um parágrafo ao artigo 144 da Constituição Federal, atribuindo a competência em investigações criminais exclusivamente às polícias Federal e Civil.  Além dele, os senadores Fernando Collor (PDT/AL) e José Pimentel (PT/CE) também se manifestaram sobre a medida, concordando com o posicionamento de Taques.