ATO Nº 307/2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o quanto
se comprova no expediente protocolizado sob n.º 003.0.73420/2013, na forma que lhe confere o art. 15, inciso XXXIX, da Lei
Complementar nº 11/96, resolve autorizar os membros do Ministério Público a se ausentarem de suas funções no dia 10/05/
2013, a fim de que possam participar da Eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo da Associação
do Ministério Público do Estado Bahia – AMPEB, biênio 2013/2015, a ser realizada no prédio da sede da referida Associação, das 8h às 17 horas.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 07 de maio de 2013.
RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA
Procurador-Geral de Justiça em exercício