Ampeb conseguiu fechar a custo zero a adaptação que exigirá aditivo contratual
Os membros do Ministério Público da Bahia associados da Ampeb têm até a próxima quarta-feira, 18, para opinar sobre os termos do contrato que firmará a adaptação da apólice do seguro saúde SulAmérica. Os principais pontos do aditivo foram encaminhados para os associados através do comunicado 07/2014, enviado por e-mail para a classe na última terça, 10 de junho, acesse aqui íntegra através de login e senha. Observações, comentários e questionamentos devem ser enviados para o e-mail secretaria@ampeb.org.br
A Ampeb e a SulAmérica negociam, há anos, os termos da adaptação, conforme disciplina da Lei 9656/98. Após inúmeras rodas de negociação, a atual diretoria conseguiu que o seguro revesse sua proposta anterior, de ajustar em 5% o valor que é pago mensalmente, e desistisse de cobrar pelo reajuste, que, inclusive é previsto pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
Segundo informações da ANS, as principais vantagens da adaptação são: acesso ao rol de procedimentos e eventos em Saúde e às suas atualizações, vedação de nova contagem dos períodos de carência; adequação das faixas etárias ao estatuto do idoso e maior potencial de efetividade na fiscalização por parte da ANS.
De acordo com o presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, a adaptação também permitirá o ingresso de novas vidas na apólice da Ampeb, o que está vedado desde agosto de 2012, por força de normativa da ANS. “O principal proveito será, indubitavelmente, o expressivo aumento da cobertura, que passará a abranger todos os procedimentos padronizados pela ANS e não apenas os relacionados contratualmente, tais como cirurgia bariátrica, pet scan oncológico, medicamentos antineoplásicos orais, tratamento ocular quimioterápico, vasectomia, angiotomografia de coronárias, cobertura para doenças genéticas etc”, destaca o presidente, acrescentando que atualmente a associação precisa acionar o Judiciário para obter tais coberturas.
Além disso, uma nova tabela de percentuais de reajuste por idade passará a valer com a adaptação. A que foi proposta pela SulAmérica e divulgada em 2013 não agradou os membros da diretoria que sugeriram uma nova, seguindo o que determina o Estatuto do Idoso
A proposta de reajuste anual da SulAmérica foi 12,86%. Segundo a operadora, o índice se aproxima dos percentuais aplicados em anos anteriores, é menor do que o aplicado no varejo e baseado na Variação dos Custos Médicos e Hospitalares, a ser aplicada a partir julho/2014.