Os membros do Ministério Público associados da Ampeb estão autorizados pela Procuradoria Geral de Justiça a se ausentar de suas funções nesta sexta-feira, 6, para participar da Assembleia Geral Extraordinária que será promovida pela associação. O evento acontece a partir das 9h, no auditório no Auditório J.J. Calmon de Passos, na sede do MP de Nazaré. O ato do PGJ autorizando a ausência foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta quarta-feira, 4.
A atuação da assessoria jurídica no processo referente à diferença da URV e o relatório conclusivo de inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) são assuntos que serão abordados na assembleia desta sexta-feira. De acordo com o edital divulgado, a Ampeb realizará a transmissão de áudio via intranet do MP/BA, desde o início até o final da sessão. Em conformidade com o parágrafo único do art. 9º do Estatuto da AMPEB, será possível a participação não presencial de associados na assembleia geral.
Os associados titulares que desejarem participar remotamente da assembleia, observando a data e horário previstos no edital, deverão inicialmente enviar mensagem eletrônica para assembleiageral@ampeb.org.br, declarando expressamente que estão acompanhando a transmissão do ato e assim registrar sua participação, para todos os fins, inclusive aferição de quórum.
Clique no link abaixo e veja o edital completo da assembleia geral, bem como todas as regras para a participação não presencial de associados.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – Nº 002/2014