Os associados da Ampeb interessados em indicar seus nomes para integrar a Plenária ou as Comissões Temáticas e Executiva do 6º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público devem manifestar interesse por meio do e-mail comunicacao@ampeb.org.br. Os nomes dos indicados às categorias, juntamente com as informações abaixo solicitadas, serão encaminhados pela Ampeb à comissão organizadora do evento. O congresso virtual será realizado no período de 15 de outubro a 15 de dezembro de 2014, no site www.congressovirtualnacionalmp.org.br.
De acordo com a organização do evento cada associação poderá indicar 8 nomes – com referência a cargos, endereços eletrônicos (e-mails) e datas de ingresso na carreira do Ministério Público – sendo 2 para cada uma das 4 áreas temáticas em que se desdobra o Congresso Virtual (criminal, cível, trabalhista e institucional).
Cada associação poderá indicar ainda 2 nomes de membros do Ministério Público, com referência também a cargos e endereços eletrônicos (e-mails) para integrarem a Comissão Executiva de apoio administrativo aos presidentes Geral e Executivo do Congresso Virtual, esclarecendo que um membro do Ministério Público funcionará como suplente do outro.
Cada associação poderá indicar também 3 nomes de membros do Ministério Público, também com referência a cargos e endereços eletrônicos (e-mails) para integrarem a Plenária, com a observação de que um figurará como suplente.
De acordo com a comissão organizadora “o integrante de qualquer Comissão Temática do Congresso Virtual não terá a atribuição de julgar o mérito da TESE que lhe for apresentada, isto é, aprová-la ou rejeitá-la, terá apenas o dever de examinar se a TESE que lhe for encaminhada para sua Comissão atende os requisitos formais constantes do REGIMENTO INTERNO do 6º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público para admissibilidade das teses”.
