Promotores de Justiça que atuam na regional de Feira de Santana estiveram reunidos ontem para definir os detalhes do ato no local

          Associados da Ampeb em todo Estado já estão se preparando para a mobilização nacional contra a aprovação da PEC nº 37/2011, popularmente conhecida como PEC da Impunidade, que estabelece a exclusividade da investigação criminal às polícias Federal e Civil. A exemplo do que ocorrerá em todo país, entre os dias 08 e 11 de abril, representantes do Ministério Público baiano realizarão atos públicos contra a proposta em diversas comarcas do interior. Eles já começaram a se reunir a fim de providenciar os preparativos para a realização da ação.

Nesta quarta-feira, 20, os promotores de Justiça que atuam na regional de Feira de Santana estiveram reunidos para definir os detalhes do ato no local. De acordo com o promotor de Justiça Cláudio Jenner, a ação está prevista para acontecer na regional no dia 8 de abril, a partir das 17h, no anfiteatro da Universidade Estadual de Feira de Santana. A data e o local ainda serão confirmados.

“A ação será na forma de uma audiência pública, com breve apresentação em vídeo sobre a PEC 37, exposição sobre o assunto pelo condutor da mesa, além da participação de autoridades locais e sociedade em geral, que serão convidados a comparecerem ao evento”, explica o promotor.

Em Santo Antônio de Jesus, os promotores também já estão se mobilizando. Hoje, 21, a partir das 17h, os promotores da regional estarão reunidos com os representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), para definir os detalhes da ação, a exemplo da data, horário e local. Segundo o promotor Adalto Araújo Silva Júnior, a ação deve acontecer nos mesmo moldes de Feira de Santana, como uma audiência pública. Ele explica ainda que como parte da estratégia de mobilização, os promotores pretendem realizar visitas em escolas e faculdades, conclamando os estudantes a participarem do ato.

Já em Camaçari, segundo informações da promotora Joana Philigret, o ato será no dia 10 de abril, às 9h, na Câmara de Vereadores local. Também estão sendo convidadas autoridades do município, estudantes e sociedade em geral. Ela explica ainda que estão sendo levantado dados específicos da comarca para a explanação.

No dia 12 de abril, a partir das 14h, promotores e procuradores de Justiça da Bahia realizarão um ato público contra a PEC 37, em Salvador. A mobilização estadual acontecerá na sede da Procuradoria-Geral da Justiça, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e será coordenada conjuntamente pelo procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva, pelo corregedor-geral do Ministério Público da Bahia, Franklin Ourives Dias da Silva e pela presidente da Associação do Ministério Público da Bahia, Norma Angélica Cavalcanti. A ação faz parte da campanha nacional “Brasil contra a Impunidade” e ocorrerá em todos os Estado do país. No dia 24 deste mesmo mês, será realizado um ato único em Brasília.

Para viabilizar a participação do maior número possível de associados no ato público que ocorrerá em Brasília, a Ampeb já está negociando os termos de pacote de hospedagem/passagem aérea, cujo valor será divulgado em breve.