O promotor de Justiça e associado da Ampeb, João Paulo de Carvalho da Costa, vai ministrar palestra sobre “Violência Contra a Mulher na Internet”, durante o Simpósio Interdisciplinar de Direito, promovido pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).
O evento, que será realizado no próximo dia 30 de agosto, em Porto Seguro, no extremo sul do estado, contará com mais três palestras. O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e conselheiro do CNJ, Valtércio de Oliveira, vai falar sobre “Impactos da Tecnologia nas Relações de Trabalho”. Guilherme Caselli de Araujo, Delegado de Polícia de São Paulo, professor e especialista em Direito Digital vai tratar sobre “Combate ao Delito de Pornografia Infantil”. Já o advogado, consultor e coordenador do Curso em Direito Eletrônico da Emaerj, Walter Aranha, vai detalhar a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD).
O Simpósio buscará informar os aspectos atuais do Direito Digital na área criminal, cível e trabalhista. No momento que a internet vem desafiando a aplicação dos direitos fundamentais, a meta é dialogar sobre os principais eixos de regulação da rede no Brasil, intensificando a compreensão das novas regras de proteção de dados pessoais no país.
Inscrição – As inscrições podem ser feitas através do site www.emab.com.br, onde também podem ser obtidas mais informações. Os magistrados estão isentos de taxa. O investimento para operadores do Direito é de R$ 100. Estudantes pagam R$ 50, com comprovante de matrícula. Após cadastro, os interessados devem efetuar o pagamento no Banco Bradesco, agência 3545-9 e conta 028527-7, e enviar comprovante de transferência ou depósito para o e-mail secretaria@emab.com.br.
O Simpósio, que conta com apoio do da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), acontecerá a partir das 13h, no Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, e será voltado a magistrados, operadores do Direito e estudantes.
