O associado da Ampeb, Saulo Murilo de Oliveira Mattos, lançou o livro ‘O Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória – Aspectos Principiológicos e Jurisprudenciais’. O livro aborda o tema numa perspectiva constitucional e humanista. “O ônus da prova na ação penal condenatória pode ser considerado um elemento conceitual e identificador de uma Teoria do Processo Penal”, declara o autor.
Ascom/Ampeb
