Reprodução: Valter Campanato/Agência Brasil

A Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República tem como novo titular o procurador de Justiça recém-aposentado Wellington César Lima, que atuou no Ministério Público da Bahia (MP-BA) entre 1991 e 2022. Soteropolitano, Lima foi confirmado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, para o cargo na segunda-feira (2).

A aposentadoria voluntária saiu no Diário Oficial desta terça-feira (3), retroativa a 1º de janeiro deste ano. Ele era titular da Procuradoria de Justiça Criminal.

Lima, que é associado da AMPEB, foi diretor Cultural da entidade nas gestões de Achiles Siquara (1991-1995) e Jânio Braga (2009-2011). Por dois mandatos consecutivos (2010 a 2014), foi procurador-geral de Justiça da Bahia. 

Em março de 2016, o então procurador foi ministro da Justiça do Governo Dilma Rousseff, permanecendo na função até decisão do STF considerar inconstitucional um integrante do Ministério Público exercer um cargo no Executivo sem se desligar da carreira.

O presidente da AMPEB, Adriano Assis, parabenizou o associado pela nova e importante função de projeção nacional.

Formação

Mestre em Ciências Criminais, o novo secretário de Assuntos Jurídicos lecionou na Universidade Federal da Bahia (UFBA), Escola de Magistrados da Bahia (Emab), Universidade Salvador (Unifacs) e, como professor de curso de especialização, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

Na Secretaria de Assuntos Jurídicos, Lima irá assessorar e prestar consultoria jurídica à Presidência da República.