Na próxima segunda-feira (17/08), a Ampeb vai promover a terceira palestra online sobre os impactos da Reforma da Previdência no Estado da Bahia. Os debates têm como objetivo esclarecer as principais dúvidas quanto às alterações nas regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis da Bahia, a partir da promulgação da EC nº 159/2020 e da Lei Ordinária nº 14.250/2020.
A partir das 10h, o promotor de Justiça e associado da Ampeb, Paulo Modesto, vai tratar sobre “A Reforma da Previdência: reflexos para os membros do MP e questionamentos constitucionais”. Modesto também é professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público.
A transmissão da palestra será pelo canal do YouTube da Ampeb. Inscreva-se!
