O associado Carlos Augusto Machado de Brito lançará, nesta quarta-feira (18) às 10h, no Salão Nobre do Ministério Público do Estado da Bahia, no CAB, o livro “Bem Jurídico e Funcionalismo Sistêmico: Imersão na Doutrina de Günther Jakobs e sua concepção da norma penal como objeto de proteção do Direito Penal”. O evento faz parte da Semana do Ministério Público 2024, que conta com o apoio da AMPEB.
De acordo com o autor, a obra analisa a evolução histórica do conceito de bem jurídico penal, para, à luz desse estudo, imergir no funcionalismo sistêmico desenvolvido por Günther Jakobs, observando as consequências geradas por essa visão para a finalidade do direito penal e a sua adequação à teoria da exclusiva proteção de bens jurídicos como finalidade do direito penal.
“Ao contextualizar historicamente o bem jurídico, estudamos o funcionalismo penal como uma nova perspectiva do direito penal, apontando o que Jakobs entende como objeto de proteção do direito penal e inserindo a norma como centro protetivo legitimador da intervenção penal. São estudadas, também, quais as consequências advindas dessa posição, em especial o direito penal do inimigo”, acrescentou Machado.
