O promotor de Justiça Carlos Augusto Brito, lotado na 5ª PJ de Paulo Afonso, conquistou a nota máxima em sua dissertação de mestrado, apresentada no último dia 03, no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), na capital paraibana. Após o resultado, a banca recomendou que o trabalho fosse publicado, indicação que será avaliada pelo mais novo mestre.

“A obtenção desse título é motivo de orgulho, sendo uma conquista de uma etapa de um projeto de vida que buscamos como um aperfeiçoamento e uma evolução”, afirmou Brito.

O estudo tem como tema o bem jurídico penal no funcionalismo sistêmico de Günther Jakobs, analisando como este autor entende a norma jurídica como objeto de proteção imediata do Direito Penal, entre outros aprofundamentos. De acordo com o associado da AMPEB, o trabalho o ajudará em seu dia a dia no MP-BA, já que facilitará a compreensão do “funcionamento da dogmática penal e uma melhor aplicação das normas, objetivando trazer uma resposta à sociedade”.