Promotora de Justiça Aline Curvelo
Permuta Interestadual – Na semana passada (24) foi promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, audiência pública para tratar de permuta de magistrados estaduais. A associada Aline Curvelo, promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, esteve presente para representar a Ampeb e falou sobre os aspectos da permuta, inclusive a questão previdenciária. Eudo Rodrigues Leite, ex-presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, também fez sustentação oral em nome da CONAMP. Representantes da magistratura de diversos estados participaram da audiência, demonstrando o grande interesse, em âmbito nacional, sobre o tema.
Reunião da Comissão do CPP
Reforma do Código de Processo Penal – A comissão temática da CONAMP que analisa as proposições de mudança no CPP realizou, na última terça-feira (31/05), em Brasília, a primeira reunião presencial a respeito da Reforma do código. A associada Isabel Adelaide, promotora de Justiça do MP-BA, integrante da Comissão, participou da reunião representando a Ampeb. O secretário geral da CONAMP, Elísio Teixeira, coordenou o encontro. Além de Isabel, mais dois outros associados da Ampeb fazem parte da comissão: Fernando Lins e Ítala Maria.
No mesmo dia foi realizada na Câmara dos Deputados audiência pública sobre as alterações no CPP. A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, e o vice-presidente, Victor Hugo Azevedo, estiveram presentes.
A CONAMP está mobilizada e participa ativamente dos debates relacionados ao CPP. Além de promover estudos de caráter nacional para contribuir com o Legislativo, a entidade participa e acompanha as audiências e discussões.
Com informações da AMB e CONAMP
