Associadas da Ampeb estiveram presentes, na tarde de hoje (29), na abertura da 2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Nordeste, realizada no Hotel Fiesta, em Salvador. O evento, que acontece até amanhã (30), tem o objetivo de trocar boas práticas e experiências referentes à representatividade feminina no Ministério Público.
O encontro é organizado pela Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva (SDH/CNMP) e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e as Procuradorias-Gerais de Justiça dos Estados da Região Nordeste.
A presidente da Ampeb, Janina Schuenck, que estava representando a CONAMP, falou do quanto é importante que as mulheres ocupem espaços de forma natural, afirmando a necessidade de a questão de gênero não ser um fator limitante a essa ocupação. Janina citou o exemplo da Bahia, que tem grande representatividade feminina em cargos importantes, como a procuradora-geral de Justiça do MP-BA, Ediene Lousado, destacando a atuação da promotora de Justiça Norma Cavalcanti, que foi a primeira mulher a presidir a CONAMP e esteve à frente da Ampeb por três mandatos (2005/2017; 2007/2009 e de 2011 a 2013).
Ademais, recordou que, já em 1985, a Ampeb foi liderada por uma mulher. A primeira presidente mulher da entidade de classe baiana foi Clarice Lins Haddad, que ficou até 1987 à frente da Ampeb. Janina lembrou também que entre 1989 e 1991, a presidente da Ampeb foi Leonor Salgado Atanázio, relatando ainda o mandato de Sara Mandra Rusciolelli, atual procuradora adjunta do MP-BA, que foi presidente classista de 1997 a 1999.
Outrossim, foi lembrado pela presidente da Ampeb que outras associações baianas, no âmbito do Sistema de Justiça, são comandadas por mulheres, entre as quais, a Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep), com Elaina da Silva Rosas na presidência; a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), com a juíza Elbia Araújo, e a Associação dos Procuradores do Estado da Bahia, que tem como presidente Cristiane Santana Guimarães.
A procuradora-geral de Justiça do MP-BA, Ediene Lousado, também presente na abertura, questionou se a bandeira de igualdade entre gêneros, levantada há mais 40 anos na Europa, não estaria aparecendo tardiamente no Brasil e destacou que essas reflexões devem refletir na melhoria do quadro atual. A PGJ também afirmou que não há direitos iguais, sem oportunidades iguais, ressaltando o significativo papel da educação dos filhos e filhas nas mudanças almejadas.
A encarregada de negócios da delegação da União Europeia no Brasil, Claudia Gintersdorfer, afirmou que a parceria feita com o CNMP marca um modelo de trabalho pioneiro com o objetivo de fortalecer a equidade de gênero. Claudia trouxe dados importantes sobre as conquistas das mulheres, no âmbito da União Europeia, mas atentou que, ainda hoje, há diferenças salariais, de divisões de tarefas e inúmeras dificuldades de ascensão na carreira, em comparação com os homens.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, iniciou sua fala parabenizando a atuação destacada e pioneira de duas baianas: Norma Cavalcanti, primeira mulher presidente da CONAMP, e Ediene Lousado, primeira PGJ do MP baiano. Um panorama do cenário brasileiro com relação à violência contra a mulher, desigualdades salariais, entre outras diferenças de gênero, foi descrito por Raquel Dodge, que afirmou a necessidade de realização de reflexões coletivas sobre o tema. A PGR anunciou, no evento, a indicação da procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena para concorrer à vaga na composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), rperesentando os MPs estaduais.
OFICINAS – Após a cerimônia de abertura, ocorreram oficinas simultâneas com seis eixos temáticos: Oficinas Simultâneas, a serem desenvolvidas nos 6 eixos temáticos: I. Ingresso na carreira: recrutamento, seleção e capacitação; II. Condições de Trabalho: saúde, segurança e bem-estar; III. Permanência na carreira: políticas institucionais, cursos, capacitações, treinamentos e boas práticas; IV. Movimentação na carreira: critérios, dificuldades e políticas de equidade; V. Carreira e outras jornadas: Gênero e Família; VI. Empoderamento, lideranças e participação político-institucional: igualdade de gênero e políticas de equidade.
Os trabalhos continuam no sábado (30), além de oficinas simultâneas, no período da manhã, o evento contará com um Painel Temático e a plenária com Registros e Deliberações sobre os temas das Oficinas, no período da tarde.
Esta é segunda de cinco conferências regionais que ocorrerão no primeiro semestre de 2019, com o objetivo de proporcionar uma visão mais clara da realidade das procuradoras e promotoras nas suas respectivas regiões. A primeira conferência, realizada nos dias 22 e 23 de fevereiro, em Manaus, reuniu promotoras e procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte. Na ocasião, foram aprovadas 26 propostas que visam à promoção da equidade de gênero na instituição.
