A associada da Ampeb, Sara Gama, atual coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher – COPEVID, participou, na segunda-feira (17), da Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, sobre “Feminicídio no Brasil”. Ela representou Conselho Nacional de Justiça e o CNMP em nome do conselheiro Valter Shuenkener.
No encontro foram discutidas estratégias que visem diminuir o número de feminícidios no país, principalmente por conta dos dados alarmantes de assassinatos por dia. “Em 2019, já foi registrado que 13 mulheres são assassinadas por dia”, informou Sara Gama.
Na audiência a promotora pontuou a respeito do formulário do risco que o CNMP lançou para balizar a situação de vulnerabilidade de cada vítima e sugeriu o estabelecimento de ronda em todos os municípios brasileiros. “A sugestão, bem aceita na audiência, é que, ao invés de uma equipe mais robusta, com viatura e contingente policial, que não seria viável a muitas localidades, sempre houvesse um policial com uma farda que remetesse à Lei Maria da Penha, chamando a atenção para a presença do Estado nas comunidades e, assim, as mulheres do local estariam protegidas”, declarou a promotora baiana.
Participaram do debate, requerido pela senadora Leila Barros e senador Paulo Paim, presidente da comissão, o secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, delegado Alessandro Moretti; o juiz da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Rodrigo Capez; a coordenadora do Cladem, pesquisadora da UNB Soraia Mendes; Fernanda Falcomer, coordenadora da temática da violência na secretaria de saúde do DF.
