Foi realizado na manhã desta quinta-feira (23), em Brasília, o evento “Diálogo Cidadão – 30 anos da Constituição: o Ministério Público na Constituinte”, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O debate contou com a participação da procuradora-geral da República Raquel Dodge, e da presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministra Cármen Lúcia.
A Ampeb sorteou passagem e hospedagem entre os associados inscritos. De acordo com a promotora de Justiça Mariana Pacheco, uma das suplentes sorteadas, o evento significou um importante registro da memória do Ministério Público, após promulgação da constituição federal de 1988. Para ela, as presenças da ministra Carmen Lúcia e da PGR Raquel Dodge, na abertura, só abrilhantaram o momento histórico dos 30 anos do Ministério Público Cidadão, que teve especial destaque ao combate ao crime e à proteção aos direitos humanos.
Um dos destaques do diálogo foi a preleção do professor Rogério Arantes, chamando a atenção dos presentes sobre a situação política da Assembleia Constituinte, concluindo que atualmente o MP possui como perspectivas conciliar a sua independência e autonomia funcionais com o seu amplo leque de atribuições, discricionariedade e responsabilidades, a fim de se evitar abusos e omissões em sua importante missão constitucional.
