O panorama da proteção do consumidor no Brasil e em cinco países da Europa (Portugal, Espanha, França, Itália e Alemanha) é o tema central do novo livro da promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia Joseane Suzart. Em mais de 650 páginas, a titular da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor da capital baiana faz uma análise comparativa e verifica como se encontram as convenções coletivas nas nações abordadas.
A associada da AMPEB explica que escolheu escrever sobre o assunto na obra “Convenções coletivas e proteção do consumidor. A experiência do Brasil e da União Europeia”, pois, no Brasil, há um único livro sobre as convenções coletivas de consumo, lançado na década de 1990. “No decorrer de 30 anos, não tivemos nenhum outro livro tratando sobre o tema. Então, é fundamental a pesquisa e o tratamento da questão”, justifica Joseane.
Dentre os temas abordados no livro estão: a necessidade de redução da quantidade de demandas de natureza coletiva no Poder Judiciário; a importância da atuação da sociedade civil organizada (associações e entidades que congregam os consumidores); como a experiência estrangeira pode ser utilizada para uma melhor aplicação das convenções coletivas de consumo no Brasil; e a necessidade de educação da população sobre os seus direitos.
“Lamentavelmente, as pessoas não têm uma noção sobre a importância da organização, da formação de entidades e, principalmente, do contato com o Ministério Público. Por desconhecerem seus direitos e prerrogativas, muitas vezes não se organizam em termo de sociedade civil e não sabem nem mesmo as funções dos órgãos voltados para a sua proteção”, explica a promotora de Justiça.
O livro foi lançado pela Editora Dialética e pode ser adquirido no site da empresa e em diversas plataformas de vendas de livros, tanto na versão física como no formato e-book.
A autora confessa que ver a sua obra se tornar realidade demonstra o cumprimento do dever do promotor de Justiça que também atua como docente. “O professor tem que se atualizar constantemente, fazer mestrado, doutorado e continuar se preparando e aprofundando suas pesquisas. Então, o livro é o resultado do cumprimento do dever do promotor de Justiça que atua também como docente, que necessita estar se atualizando sempre”, acrescentou.
